Especialista detalha as regras deste ano e lista os principais erros que contribuintes cometem durante a declaração. São Paulo, fevereiro de 2025 — O período de declaração do IRPF e IRPJ está se aproximando. O prazo para declarar o Imposto de Renda 2025 deve começar em um mês, se seguir a data prevista, dia 17 [...]
A defesa das prerrogativas, a valorização da advocacia e o fortalecimento da representatividade feminina foram destacados pelo Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (18/2), na posse da presidente da seccional do Rio de Janeiro, Ana Tereza Basílio, e da nova diretoria. Representando o CFOAB, o membro honorário vitalício e procurador constitucional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (18/2) uma resolução que estabelece diretrizes para o uso responsável da inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário. O texto, que atualiza a Resolução CNJ 332/2020, foi elaborado com ampla participação de entidades do Sistema de Justiça, incluindo a OAB, que está diretamente envolvida em aspectos da governança e fiscalização [...]
O lote é formado por 105.919 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 314.379.905,82. A partir das 10 horas desta sexta-feira (21), o lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2025 estará disponível para consulta. O crédito bancário das [...]
Mesmo com indicadores positivos, empreendedores podem estar sofrendo os efeitos da alta dos preços, especialmente dos alimentos. Veja caminhos possíveis para uma gestão saudável. A economia brasileira vem colecionando números positivos nos últimos meses, como o recorde no volume de pessoas com carteira assinada e a menor taxa de desocupação desde 2012; a queda no [...]
Consulta da Qualificação Cadastral On-line foi descontinuada. Empregadores e órgãos públicos deverão utilizar a Consulta da Qualificação Cadastral em lote. A Consulta Qualificação Cadastral online do eSocial foi descontinuada a partir de 10/02/2025. A partir dessa data, empregadores e órgãos públicos que necessitarem realizar a qualificação cadastral deverão utilizar a Consulta Qualificação Cadastral em lote [...]
O Acordo de Cooperação Técnica, assinado no dia 7 de fevereiro, prevê a instalação de dois PAVs na capital e outros 23 em municípios do interior da Bahia. O Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria da Administração do estado da Bahia (Saeb) aumenta ainda mais a capilaridade do atendimento da Receita Federal, sem a abertura [...]
Especialistas em direito imobiliário oferecem dicas e indicam cuidados que devem ser tomados na compra do primeiro imóvel. Considerado um dos melhores setores para se aplicar, o mercado imobiliário apresenta condições otimistas para novos investidores. Seja em fundos imobiliários, compra do imóvel próprio ou até mesmo empreendimentos em construção, o ramo apresenta retornos consolidados e [...]
Foi publicada recentemente a Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o Consumo e marca um novo momento para empresas de todos os setores produtivos. Com a substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), é [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/2), o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. A matéria segue, então, para sanção presidencial. A proposta é fruto da atuação da OAB junto ao Congresso Nacional. O PL [...]
Dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Com regras de escrituração voltadas às Pessoas Jurídicas beneficiárias do Perse, foi publicada a Nota Técnica 010, de 18 de fevereiro de 2025, a qual versa sobre orientações de escrituração do Perse na EFD Contribuições e sobre [...]
Foi publicado o Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão do município de Boa Esperança do Norte no Estado de Mato Grosso. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão de novo município no Estado do Mato Grosso apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em [...]
Foi identificada uma inconsistência no cálculo da contribuição previdenciária patronal para tomadores de mão de obra avulsa não portuária, referente ao valor do 13º salário incluído na folha mensal. Tomadores de mão de obra avulsa não portuária, regida pela Lei nº 12.023/09, informam a base de cálculo das parcelas relativas ao 13º salário juntamente com [...]
Edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou judicial. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na última semana, no Diário Oficial da União (DOU) o Edital nº 10/2025, que amplia o Edital nº 25/2024, relacionado à transação tributária para controvérsias sobre a amortização fiscal do ágio no âmbito do Programa de [...]
Economia para cidadãos está estimada em mais de R$ 1,1 milhão. Os Pontos de Atendimento Virtual – PAV vinculados a Delegacia da Receita Federal no Sul em Varginha realizaram 24.308 atendimentos no ano de 2024. A maior parte dos atendimentos refere-se a CPF (inscrição, regularização, alteração), pesquisa de situação fiscal e informações sobre ITR (imposto [...]
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