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Com o número crescente de brasileiros vivendo em outros países, optando por lá residirem, é muito comum, surgirem dúvidas previdenciárias e, uma frequente que recebemos é: Não tem acordo previdenciário com o Brasil no país que resido? E agora? Como fica a minha aposentadoria? Conforme já mencionamos em nosso blog, os brasileiros que vivem em países [...]
A ’Revisão da Vida Toda’ poderá ser julgada ainda em agosto pelo STF (Supremo Tribunal Federal), embora ainda não tenha data para a matéria entrar na pauta. A proposta pede a inclusão das contribuições que foram feitas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de julho de 1994 entrem no cálculo. A intenção é [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai mesmo liberar o abono extra de R$ 2 mil e o 14° salário aos aposentados e pensionistas? Desde 2020, que o 14° salário vem sido prometido aos segurados do Instituto, no entanto, ainda não saiu do papel. Também outra promessa não vem sido cumprida desde o ano [...]
O Saque-Aniversário permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário do trabalhador. No entanto, para receber o recurso, é necessário optar pela sistemática. A migração para a sistemática Saque-Aniversário não é obrigatória. Quem não fizer a opção, permanecerá na sistemática do Saque-Rescisão. Os nascidos em agosto e [...]
O salário mínimo deve ter maior reajuste em 6 anos, isso porque a inflação está perto dos 7%, no entanto, o novo valor em 2022 não terá ganho real. Com essa estimativa o salário mínimo deverá passar de R$ 1.100 para R$ 1.177, um aumento de R$ 77. Todo ano, o salário mínimo passa por [...]
Os trabalhadores brasileiros têm R$ 24,5 bilhões a receber que estão sem movimentação no banco. O valor é refente as cotas do PIS/Pasep e do abono salarial (PIS/Pasep). As cotas vão poder ser sacadas até maio de 2025, já o abono salarial precisar seguir o calendário de pagamento, mesmo para retiradas anteriores. No entanto, existem [...]
O Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família, deverá entrar em vigor em novembro deste ano. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou a proposta do novo Bolsa Família, nas segunda-feira, 9 de agosto, ao deputado e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O programa deverá oferecer nove benefícios. O auxílio Brasil é uma [...]
A partir desta quarta-feira (11/08), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em julho podem sacar ou transferir os recursos da 4ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. O calendário de saque foi antecipado. Antes, a data para retirada estava prevista para o dia 30 de agosto. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo [...]
Com o objetivo de prevenir e dar tratamento a situações de superendividamento, recentemente foi publicada a Lei nº 14.181/2021, inserindo artigos no Código de Direito do Consumidor (CDC). O superendividamento é a “impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo sem comprometer seu mínimo existencial”. Antes [...]
O auxílio-doença ou como agora é chamado benefício por incapacidade temporária, se trata de um benefício devido ao segurado do INSS que esteja temporariamente incapaz de exercer suas atividades laborais. O auxílio-doença é destinado aos trabalhadores que ficarem incapazes para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos e cumpra os seguintes [...]
As chamadas de grupo se tornaram populares durante os períodos de distanciamento social. Com possibilidades que vão desde compartilhamento de tela até edição colaborativa de documentos, esses recursos disponíveis nas plataformas facilitaram a vida das pessoas. Neste contexto, o WhatsApp anunciou recentemente uma funcionalidade que torna possível as pessoas ingressarem em chamadas de grupo em [...]
O artigo de hoje é direcionado para aqueles cidadãos que sofrem de hipertensão, popularmente conhecida como pressão alta. Se você está passando por esse problema de saúde e quer saber se pode ter direito a aposentadoria ou auxílio-doença, continue lendo este artigo. Auxílio-Doença e a hipertensão O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade devido ao [...]
Uma das grandes vantagens de se tornar um microempreendedor individual é garantir vários direitos e benefícios sociais, o auxílio-maternidade é um exemplo. A chegada de um filho traz consigo muitas mudanças e conciliar tudo isso não é tarefa fácil, pensando nisso foi criado o salário-maternidade. O objetivo desse benefício é ajudar com as despesas que [...]
No dia 11 de agosto comemoramos o Dia do Advogado. A escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil, a saber: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco – [...]
Todo trabalhador busca contribuir junto ao INSS com o objetivo de alcançar um benefício de aposentadoria vantajoso no futuro, não é mesmo? Por isso, uma das dúvidas mais frequentes que recebemos é a respeito da contribuição como Contribuinte Individual e Facultativo junto ao INSS e, principalmente a respeito da contribuição sob as alíquotas de 11% [...]