O texto-base da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, sobe agora para o Senado Federal, sem regime de urgência, e deve ser votado somente no segundo semestre, período que coincide com as eleições municipais. Com isso, a aposta dos analistas é que seja aprovado somente após as campanhas municipais. Para Luís Wulff, CEO [...]
O Governo Paulista vem fiscalizando operações realizadas por contribuintes que, por suas características, poderiam ser geradoras do ITCMD – Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação. Identificadas operações “suspeitas”, os contribuintes tem sido alertados para que possam revisar as informações prestadas ao fisco Paulista e assim, na percepção de ter algo incorreto, regularizem [...]
O montante de R$ 1.345.989.237,30 contempla empresas de todos os portes, sendo que o maior número é de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Ainstituição conclui uma importante ação que resulta na liberação de mais de R$ 1,3 bilhão em créditos solicitados via Pedidos de Restituição, Ressarcimentos e Declaração de Compensação (PERDCOMP) para empresas e [...]
O Sebrae tem firmado parcerias com instituições financeiras estaduais para ampliar o acesso dos pequenos negócios a crédito, a partir do programa Acredita. Empreendedores de micro e pequenas empresas paraenses passaram a contar com um novo acesso facilitado a recursos do Banpará por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), gerido [...]
Nesta quarta-feira (10), o Sebrae premiou com o Selo Diamante as Salas do Empreendedor que se destacaram em aspectos como a prontidão do atendimento, a qualidade do ambiente, a presença digital, a articulação junto ao município para fomento ao empreendedorismo e principalmente na qualidade do conteúdo entregue ao público. Diretor técnico do Sebrae Nacional, Bruno [...]
Por Gabriella AvilaComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) convida toda a sociedade a participar da consulta pública sobre o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026. Esta iniciativa tem como objetivo envolver a população no processo de elaboração do PDA, promovendo a transparência e a participação cidadã. O Plano de Dados Abertos é um instrumento essencial [...]
Uma floresta de oportunidades. É dessa forma que a COP 30, que ocorrerá em 2025 em Belém/PA, tem sido vista pela população, gestores e empreendedores do estado. A espera pelo maior evento do mundo sobre sustentabilidade tem mobilizado diversos setores e instituições, inclusive o Sebrae, que busca dar protagonismo também para os pequenos negócios nesta [...]
Por Gabriella AvilaComunicação CFC Os preparativos para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) estão a todo vapor. Com o tema "Ser contábil: humano, digital e ético", o evento promete mais de 45 painéis com as temáticas mais atuais e relevantes na área da Contabilidade, e convidados especializados para apresentá-las. Além de Fóruns, Encontros e [...]
Por Luciana CostaComunicação CFC Ao centro: Aécio Dantas, na abertura do evento. O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, participou, na manhã desta quinta-feira (11), da abertura do 17º Seminário de Governança Municipal para Prefeitos, Gestores e Contadores Públicos, realizado em São Luís (MA). Em sua explanação, o presidente do CFC destacou [...]
Reynaldo Lima Junior, vice-presidente Institucional da FENACON, participou de reunião de trabalho realizada pela Fecomércio RN e Sindilojas RN, em conjunto com o CRCRN e o SESCON-RN, nesta quarta-feira (10). Em uma manhã marcada por debates e assinaturas de parcerias estratégicas, a Fecomércio RN e Sindilojas RN, em conjunto com o Conselho Regional de Contabilidade [...]
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “os valores de juros, calculados pela taxa Selic ou outros índices, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obrigações contratuais em atraso, por se caracterizarem [...]
Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.8 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: [...]
Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (10), proposta do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios. O texto recebeu parecer favorável do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e deverá passar por uma segunda votação. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a matéria seguirá para a [...]
Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para o País um sistema mais enxuto, que fez justiça social, com aprovação de cashback para a população mais carente que faz parte do [...]
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