Segundo dados levantados pelo Sebrae, as micro e pequenas empresas abriram 70.905 postos de trabalho em janeiro. A Construção foi um dos setores que mais empregou neste início de ano no país. O setor abriu quase 30 mil postos de trabalho nas micro e pequenas empresas (MPE) em janeiro. Como nos últimos meses, Serviços segue [...]
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. O Projeto de Lei 4840/24 prevê a tributação das altas rendas por meio de tabela progressiva com alíquotas de 5,0% até 27,5%. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a legislação sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pela [...]
O assessor técnico do Escritório Corporativo de Governança e Gestão Estratégica (EGOV), Adriano de Castro, detalhou os cuidados que devem ser adotados ao utilizar ferramentas de inteligência artificial para proteger dados pessoais e corporativos. Entre eles, evitar que sejam inseridas informações sensíveis e confidenciais, limitar o compartihamento de imagens que possam ser utilizadas para autenticar [...]
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do próximo passo para implementação da reforma tributária: a criação do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. A expectativa é que o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) seja votado pelos senadores ainda neste semestre. por Agência Senado O post Reforma tributária: Senado [...]
Medida se aplica também para hipótese de suspensão do pagamento do imposto decorrente da concessão de medida liminar ou de tutela antecipada e para outras hipóteses que impeçam a retenção e recolhimento do imposto. Os administradores de fundos de investimentos devem comunicar à Receita Federal a falta de recolhimento do Imposto de Renda Retido na [...]
Empresas precisarão investir na modernização de processos para atender às exigências e evitar riscos regulatórios. Com a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris (tratado internacional que visa combater as mudanças climáticas), voltou-se a discutir a importância de normas e regulamentações para a sustentabilidade corporativa. Na direção oposta, a União Europeia tem avançado na [...]
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da advocacia para a defesa das prerrogativas da classe, na cerimônia de posse do presidente reeleito da seccional acriana, Rodrigo Aiache. Na solenidade, realizada nessa terça-feira (25/2), em Rio Branco (AC), também foram empossados os demais integrantes da diretoria: Thaís Moura [...]
Publicada versão corretiva do PGE da EFD Contribuições – Versão 6.0.3. Correções contidas na versão 6.0.3: * Correção no instalador da versão Linux;* Correção no relatório de Consolidação das Operações por Bloco, Registro e CST;* Correção no relatório de Consolidação das Operações por Bloco, CFOP e CST; e* Correção na validação da fonte de dados [...]
A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes a mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS, conforme disposto na Lei Complementar No. 214, de 16 de janeiro de 2025. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e [...]
A Reforma Tributária trouxe mudanças importantes com a Lei Complementar n° 214/2025, especialmente sobre o momento em que ocorre o chamado fato gerador dos tributos, ou seja, o momento em que as empresas devem recolher os novos tributos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Essa alteração adiciona certa [...]
“A OAB segue fortalecida, e é por isso que a OAB segue independente. Atuamos sem hesitação, sem temores e sem condescendência.” Com essas palavras, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da entidade com a advocacia durante a solenidade de posse da nova diretoria da OAB-PB, realizada nesta última segunda-feira [...]
A versão 1.50 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.50 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São Bernardo do Campo. [...]
Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução de resíduo tributário por meio do programa Reintegra. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, [...]
A versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004 trata somente da alteração da alíquota de FCP para o Estado do Amazonas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2023.004 v.1.03 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade [...]
Especialista em Direito Tributário, Daniela Correa, esclarece as principais mudanças no IRPF 2025, incluindo prazos de entrega, obrigatoriedade de declaração e atualizações na tabela progressiva. A temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 está prestes a começar, e é fundamental que contribuintes e empresas estejam cientes das novidades para evitar contratempos. [...]
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