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O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Como não sofreu alterações de mérito, o projeto segue para sanção. [...]
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (5), a importância da aprovação da reforma tributária. O parlamentar lembrou que na década de 1990, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já se falava no assunto. Ele destacou que diversos setores da sociedade pedem mudanças no sistema tributário brasileiro, como os [...]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o possível risco de perda de receita da Zona Franca de Manaus com a aprovação da reforma tributária (PEC 45/2019), prevista para ser votada esta semana pela Câmara dos Deputados. O senador destacou que a pauta defendida pelo governo como fundamental para [...]
O PLANTÃO CONTNEWS eSocial: o que vem pela frente É AMANHÃ! SEX 07/07 ÀS 16H – AO VIVO E GRATUITOEnviaremos o link da transmissão no Grupo Whatsapp eSOCIAL. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://www.subscribepage.com/whatsesocial Será que sua empresa está totalmente adequada ao eSocial? Será que falta alguma etapa? Vamos mostrar como você deve fazer esta análise [...]
Estados do Sul e Sudeste pedem novo modelo de governança do Conselho Federativo e transição mais lenta dos tributos Governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste, mais o do Mato Grosso do Sul, se reuniram na terça-feira (4) com 193 deputados para manifestar apoio à reforma tributária (PEC 45/19), mas com mudanças na governança [...]
Defensores da proposta elogiam simplificação dos tributos, enquanto opositores temem perdas de arrecadação Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (5). Já alguns deputados do PL, o maior partido de oposição, manifestaram-se contra o texto. Para o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), [...]
O Projeto de Lei Complementar 37/23 permite que o contribuinte excluído do Simples Nacional realize a opção pelo sistema no mesmo ano-calendário, caso supere as inconsistências cadastrais, parcele ou quite os débitos que levaram à exclusão do regime especial de tributação. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Micro e [...]
Os pequenos negócios estão cada vez mais presentes na economia brasileira. Estimativa feita pelo Sebrae – com base em dados da Receita Federal e pesquisas da instituição – revela que praticamente metade da população é impactada direta ou indiretamente pelos microempreendedores individuais (MEI) e pelas micro e pequenas empresas (MPE). Ao todo, segundo o estudo, [...]
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica [...]
Relator leu parecer preliminar e ainda vai alterar pontos do texto para atender sugestões de governadores Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas lideranças partidárias a fim de começar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), a partir das 11 horas. [...]
Em seu discurso no lançamento da Frente, o presidente do Sebrae, Décio Lima, reforçou a necessidade de valorizar os pequenos negócios. Crédito: Erivelton Viana. O respeito aos pequenos negócios na Reforma Tributária e a alta taxa de juros mantida pelo Banco Central marcaram os discursos de lançamento da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas [...]
PLANTÃO CONTNEWSReforma Tributária TER 18/07 ÀS 10H – AO VIVO E GRATUITOEnviaremos o link da transmissão no Grupo Whatsapp REFORMA TRIBUTÁRIA. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://www.subscribepage.com/whatsreformatributaria Afinal, que rumo está tomando a modernização do sistema tributário brasileiro?O Portal ContNews convidou especialistas para falar sobre o avanço da Reforma Tributária, os principais pontos da proposta e [...]
