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O aumento de tarifas de serviços essenciais — o chamado “tarifaço” — tem um efeito devastador na economia, mas seu impacto mais agudo recai sobre um dos pilares do Brasil: as pequenas e médias empresas (PMEs). Longe de ser apenas um aumento de despesa, a escalada nos custos de energia, água e outros serviços expõe [...]
Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/07), a Instrução Normativa (IN) nº 2.269, que estabelece os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao [...]
A sistemática não cumulativa do PIS e da COFINS permite às empresas o direito de aproveitar créditos sobre diversos bens, insumos, custos e despesas, conforme estabelecido em lei. Esses créditos podem ser aplicados em diferentes contextos, desde a aquisição de bens até a prestação de serviços. A seguir, você confere um guia completo com os [...]
Aproveitamento e Benefícios para Empresas Exportadoras As empresas, devido à natureza de suas atividades, podem acumular créditos de ICMS. O fato de ser predominantemente exportadora, por exemplo, que em razão da aquisição de mercadorias ou insumos tributados pelo ICMS e a subsequente operação de exportação sem incidência desse imposto, acabam por gerar um saldo credor [...]
As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de semana, o compartilhamento com o Ambiente Nacional das NF-es de exportação autorizadas na SVRS a partir das 16h do dia 06/05/2024, quando foi adotado um procedimento de emergência, de maneira a viabilizar a geração da [...]
O conceito de exportação trata da saída de mercadoria do território de um país exportador para o território do importador. A contrapartida dessa operação é a entrada de divisas no país do importador. Atividade de importação tributos incidentes Os principais tributos incidentes nos processos de importação de insumos para a fabricação de produtos são: Imposto [...]
Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil alcançou a marca de mais de US$ 300 bilhões em exportações, conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nesta segunda-feira (20). Até a terceira semana de novembro, as vendas para o exterior totalizaram US$ 300,014 bilhões, enquanto as importações atingiram a marca de US$ 213,502 [...]
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1072 contra diversas decisões judiciais que têm negado o reconhecimento à imunidade tributária do Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas decorrentes da exportação de todos [...]
A exportação é uma atividade fundamental para a economia brasileira. Apesar do Brasil possuir um vasto mercado interno, as exportações, principalmente de commodities, colocam o País como principal fornecedor de muitas mercadorias para outras nações, o que contribui para o desenvolvimento econômico nacional. Dessa forma, o Brasil se posiciona de forma competitiva no comércio exterior. [...]
Em 2022, o Ceará foi o estado brasileiro líder nas exportações de pescado. O estado ultrapassou os 94 milhões de dólares (US$ 94.434.533), mais uma vez à frente de Pará (US$ 82.021.785), Rio Grande do Norte (US$ 46.925.740) e Santa Catarina (US$40.559.423). Os dados são do Comexstat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço. [...]
A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 1,7 bilhão em janeiro, considerando resultados até a segunda semana do mês. A corrente de comércio (soma de exportações e importações) aumentou 7,6%, pelo critério de média diária, em relação a janeiro de 2022, alcançando US$ 20,2 bilhões. Os dados parciais da balança comercial de janeiro, até [...]
O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na execução. Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.112, de 26 de outubro de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do [...]
Nova regulamentação sobre os regimes drawback suspensão e isenção - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal e Auxílios Home Chamadas Nova regulamentação sobre os regimes drawback suspensão e isenção Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
É importante comentar que não estamos falando do comércio de produtos, onde a mercadoria deve ser despachada. Conforme comentado no início do artigo falaremos da exportação de serviços, caracterizada pela imaterialidade. O post Tributação sobre exportação de serviços apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o [...]
A confirmação de Guerra entre a Rússia e Ucrânia nesta quinta-feira (24) abalou o mundo. A tensão militar já vinha acontecendo faz 4 meses – desde que a Rússia começou a deslocar tanques para a fronteira entre os dois países. Alemanha e Estados Unidos já haviam cancelado compra de gás russo e o presidente norte-americano, [...]
