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União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo entre a União, os estados e o Distrito Federal para a compensação de R$ 27 bilhões decorrentes das perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis. A homologação, unânime, se deu no âmbito da Ação Direta de [...]
Na manhã desta segunda-feira (5/6), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do Café com Empresário, um evento realizado pelo SESCON-PB com o tema “Descomplicando o preenchimento do registro 1601 na EFD (Escrituração Fiscal Digital)”. Também participaram do debate os auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Paraíba (SEFAZ-PB), Maria Helena Rolim e [...]
O infoprodutor é o responsável pela criação de um produto ou serviço digital e comercializado exclusivamente na internet. Já o afiliado é quem vende na internet, quem monta seu próprio negócio digital sem criar um produto. A ideia é que o afiliado promova produtos digitais e ganhe uma comissão por cada venda que fizer. [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou para depois do feriado de Corpus Christi o início da discussão e votação do novo marco fiscal, que condiciona o aumento dos gastos públicos ao crescimento da arrecadação. O projeto (PLP 93/2023) será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois deverá ser votado pelo Plenário. O [...]
Alguns senadores já afirmaram que querem fazer alterações no texto-base do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/2023) que chegou recentemente ao Senado para análise e votação. A inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal no projeto estão [...]
Estratégias para rastrear e recuperar criptoativos e de defesa e cobrança de FGTS foram os temas discutidos no segundo dia do evento No segundo dia do VII Congresso do Contencioso Tributário PGFN e FGTS, os procuradores da Fazenda Nacional participaram de dois painéis: “Estratégias da PGFN na defesa e cobrança do FGTS” e “Tributação e [...]
A dívida de impostos e contribuições sociais federais do grupo empresarial com a União é de quase R$ 1 bilhão. A Receita Federal e a Polícia Federal, em ação integrada, deflagaram hoje, 06/06/2023, a Operação Ponto Final, que visa combater operações empresariais que foram esquematizadas com o propósito de fraudar o pagamento de dívida tributária [...]
???????? HOJE TEM PLANTÃO CONTNEWSMudanças na EFD-Reinf: o que você precisa saber agora? ????️ HOJE 06/06 ÀS 15H – AO VIVO E GRATUITOEnviaremos o link da transmissão e materiais no Grupo Whatsapp EFD-REINF. *CLIQUE AQUI PARA ENTRAR:* https://www.subscribepage.com/whats-efd-reinf Venha conferir o que você precisa saber agora sobre as Mudanças na EFD-Reinf 2023, sobre os impostos [...]
Num mercado sensível, a economia gerada pela recuperação de crédito de tributos pode significar maiores investimentos. Não é de hoje que as empresas brasileiras precisam lidar diariamente com a complexidade do sistema tributário nacional. Além das muitas leis que compõem a legislação brasileira, ainda temos as constantes mudanças, principalmente em início de novo governo, como [...]
O diretor de políticas estratégicas e legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou da Audiência Pública sobre Reforma Tributária realizada pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. A audiência ocorreu nesta última quinta (1/6) em Porto Alegre. O convite foi feito pelo presidente da Comissão, deputado Miguel Rossetto. O objetivo [...]
O Senado promove na segunda-feira (12), às 10h, sessão de debates temáticos sobre o projeto de lei complementar do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (PLP) 178/2021, destinado a simplificar o sistema tributário e facilitar o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) é o autor do requerimento da [...]
Texto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutores A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a correção anual, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do preço máximo dos veículos novos que assegura benefício fiscal [...]
Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será divulgado quando houver data para a discussão em Plenário O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6). Mas o texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho [...]
O PLANTÃO CONTNEWS É AMANHÃ! ????Mudanças na EFD-Reinf: o que você precisa saber agora? ????️ TER 06/06 ÀS 15H – AO VIVO E GRATUITOEnviaremos o link da transmissão no Grupo Whatsapp EFD-REINF. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://www.subscribepage.com/whats-efd-reinf Prepare sua empresa para os Novos Eventos da EFD-Reinf! Participe e fique por dentro dos principais pontos de [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 5/06/2023 IOF (21 a 31/5/2023) Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro 5/06/2023 IRRF (21 a 31/05/2023) Periodicidade decendial [...]
