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Encerrado o prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Por |16 abril, 2024|

As inscrições para a candidatura ao piloto do Confia encerraram-se no dia 12 de abril de 2024, última sexta-feira. No total, a Receita Federal recebeu 31 inscrições. processo de adesão ao piloto do Confia é constituído de cinco etapas: Programa Confia   A partir de agora, entramos na terceira etapa: a Validação. A Validação é [...]

Atividade Rural é o tema da 5ª live do IRPF 2024

Por |16 abril, 2024|

Na próxima quarta-feira (17/4), de 17h às 18h30. A Receita Federal do Brasil prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, o assunto abordado será atividade rural. A live será apresentada pelo supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, o [...]

Receita Federal na Bahia explica como destinar parte do Imposto de Renda para instituições sociais e apresenta novo modelo de relação com o Fisco

Por |16 abril, 2024|

O post Receita Federal na Bahia explica como destinar parte do Imposto de Renda para instituições sociais e apresenta novo modelo de relação com o Fisco apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui

Presidente do SESCAP-PE realiza reunião com a Fundação Terra sobre destinação solidária do IRPF

Por |15 abril, 2024|

Seguindo uma agenda de impacto social, recebemos em nossa sede a presidente da Fundação Terra, Ana Flávia Bretas, e Chames Alchaar Balladares, coordenadora de mobilização de recursos, para uma conversa produtiva sobre a destinação solidária do IRPF com o presidente do SESCAP/PE, Christian Watanabe. O encontro focou na colaboração do SESCAP-PE, seus associados e filiados [...]

Produtor rural, adquira seu certificado digital para emitir NFP-e

Por |15 abril, 2024|

A partir de 1º de maio de 2024, passa a ser obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todo o Brasil independente do valor de faturamento. A obrigatoriedade já está presente em alguns estados brasileiros, mas passa a valer para todo o país. Para se adequar à nova exigência, o produtor [...]

Imposto de Renda: na terça, Plenário vota aumento da isenção até dois salários

Por |15 abril, 2024|

Está marcada para terça-feira (16) a votação do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. A oposição deve tentar, por meio de emendas, modificar a iniciativa do Governo e aumentar mais a faixa de isenção.   por Agência Senado O post Imposto de Renda: na [...]

Checklist Tributário – 14/04 a 20/04/2024

Por |15 abril, 2024|

Vencimento Obrigação Descrição 15/04/2024 CIDE Combustíveis (Mercado Interno) Março/2024 15/04/2024 CIDE Remessas ao Exterior Março/2024 15/04/2024 DCTFWeb Março/2024 15/04/2024 EFD-REINF Março/2024 15/04/2024 eSocial Março/2024 15/04/2024 IOF (01 a 10/4/2024 Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; [...]

Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO

Por |15 abril, 2024|

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) está em processo de unificação dos ambientes da Sefaz Virtual do Ambiente Nacional (SVAN), que autoriza NF-e para contribuintes do Maranhão, e Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN), que autoriza NF-e em contingência para Contribuintes da Sefaz SP, de MG, do RS e dos [...]

Publicada Nota Técnica 2024.001 – CRT-MEI

Por |15 abril, 2024|

Publicada a NT 2024.001 v.1.00, que traz as alterações necessárias para permitir a emissão de NF-e/NFC-e nas operações por MEI utilizando o código de regime tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual – MEI. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica 2024.001 – CRT-MEI apareceu primeiro em [...]

Auditorias digitais e cruzamentos das informações – EFD-ICMS/IPI x EFD-Contribuições

Por |12 abril, 2024|

A EFD ICMS/IPI e a EFD-Contribuições podem ter informações compartilhadas entre si e, portanto, podemos fazer cruzamentos entre essas duas declarações. Importante observar os documentos fiscais escriturados na EFD-Contribuições e os escriturados na EFD ICMS/IPI. A EFD-Contribuições possui documentos geradores de créditos e representativos de receitas, então ela pode, sim, ter menos notas que a [...]

Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024

Por |12 abril, 2024|

A Receita Federal do Brasil – RFB informa que desativará a transmissão síncrona dos eventos R-1000, R-1070 e R-3010 e dos eventos da série R-2000 a partir de 22/07/2024. A partir dessa data, todos os eventos deverão ser enviados exclusivamente no modo assíncrono. Com isso, a RFB busca otimizar o processo de recepção de dados, [...]

Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF

Por |12 abril, 2024|

Para a maioria, o conceito de faturamento abrange todas as atividades operacionais das empresas, o que autoriza a incidência das contribuições. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as receitas recebidas por empresas com locação de bens móveis ou imóveis. O Tribunal finalizou, [...]

Cleitinho diz que brasileiro sustenta o Estado com carga tributária pesada

Por |12 abril, 2024|

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o sistema tributário brasileiro. O parlamentar destacou que a população é sobrecarregada com uma carga tributária desproporcional em relação aos serviços públicos oferecidos pelo governo. Cleitinho enfatizou que a União “celebra arrecadações recordes”, citando o volume de mais de R$ 1 trilhão, já [...]

Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta

Por |12 abril, 2024|

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE). Ele afirma que a aprovação da reforma [...]

Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

Por |12 abril, 2024|

A Câmara dos Deputados promove comissão geral na terça-feira (16) para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios. A alíquota de contribuição previdenciária de municípios vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado, quando foi aprovado projeto que reduziu para 8% a alíquota [...]

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