A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB informa os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 27 de abril, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial [...]
Entre as funcionalidades da ferramenta gratuita estão a simulação de financiamentos, fluxo de caixa e análise sobre capital de giro para a empresa. A Fernanda Gomes é empresária e publicitária em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de BH, e atua no campo da cultura organizacional, criando experiências de aprendizado para pessoas e para outros negócios. [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A decisão favorável atendeu à manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB e da OAB-RS, que atuaram no processo como amicus curiae. Trata-se da Lei Federal 14.365/2022, [...]
Selo A+ no Programa Receita Sintonia garante vantagens como prioridade no atendimento e agilidade fiscal O Sebrae em Rondônia acaba de conquistar o selo A+ no Programa Receita Sintonia, da Receita Federal, reconhecimento reservado apenas às instituições que atingem os mais altos níveis de conformidade tributária. A nota máxima foi resultado direto do trabalho minucioso [...]
Viver em condomínio exige organização. E é pra isso que existem dois documentos fundamentais: a convenção condominial e o regimento interno. No evento online do dia 08 de maio, vamos te mostrar como corrigir ou estruturar a base legal do seu condomínio da forma certa — seja em novas implantações ou na revisão de documentos [...]
A empresa planeja investir mais de R$ 34 bilhões em 2025. Sebrae apoia os empreendedores para ampliarem as vendas no ambiente digital. O mercado digital está em alta no país e ainda há espaço para maior crescimento, incluindo produtos de pequenos negócios. Somente em 2024, foram movimentados mais de R$ 204 bilhões no e-commerce, com [...]
A proposta de isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, apresentada na última quinta-feira (3/4) pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu o apoio do Conselho Federal da OAB. O texto prevê medidas de compensação focadas na tributação de lucros e dividendos de pessoas com [...]
No cenário empresarial contemporâneo, marcado por uma competitividade acirrada, regulamentações complexas e a constante busca por otimização de recursos, as organizações se deparam com a necessidade premente de focar em seu core business para alcançar o sucesso sustentável. Nesse contexto, o Business Process Outsourcing (BPO) emerge como uma estratégia poderosa e cada vez mais adotada, [...]
O “2º Foro Internacional Antifraude” discutiu avanços e soluções no combate às fraudes no Brasil, com participação da PGFN e da Receita Federal, além de lançamento da Cartilha do Tesouro Nacional. O Ministério da Fazenda participou do 2º Foro Internacional Antifraude, realizado na quarta-feira (2/4), em Brasília-DF. O evento reuniu especialistas, autoridades e representantes de [...]
Condições levam em conta Potencial Razoável de Crédito Judicializado (PRJ) , previsto no PTI. Foi publicada, nesta segunda-feira (7), a Portaria PGFN/MF nº 721/2025, que regulamenta a transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, com base no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado (PRJ), do Programa de Transação Integral (PTI), da Procuradoria-Geral da [...]
No mundo dos negócios de hoje, a velocidade e a precisão nas decisões podem diferenciar empresas de sucesso das demais. Para os contadores, que estão no coração financeiro das empresas, a pressão é ainda maior. Eles são encarregados de compilar, analisar e reportar dados que são essenciais para a saúde financeira e a estratégia de [...]
Décio Lima visitou o Centro Histórico da cidade e conheceu algumas das suas principais experiências turísticas, em agenda que faz parte do projeto Sebrae Pelo Brasil. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, participou em Curitiba, nesta sexta-feira (4), de um encontro para debater as potencialidades do Ecossistema Destino Turismo Inteligente (DTI) da capital. Com [...]
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB encaminhou, nessa última quarta-feira (2/4), ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando providências diante das dificuldades enfrentadas por advogados no acesso ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O entrave teria sido gerado pela implementação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA), determinado [...]
Prazo vai até 9 de junho para inscrever matérias em cinco categorias Oportunidade à vista para profissionais de imprensa e estudantes de comunicação: o Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) está com inscrições abertas de hoje (7) até 9 de junho. São quatro categorias principais: Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo. Há também, pelo segundo ano consecutivo, a [...]
Novidade anunciada pelo Banco Central estará disponível a partir de setembro de 2025. O Banco Central anunciou, nessa quinta-feira (3), uma série de novidades sobre o Pix, entre elas a opção de Pix parcelado, que permite parcelar a transação (inclusive transferências) enquanto o recebedor tem acesso ao valor na hora, semelhante a uma compra no [...]
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