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isenção

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Uma pessoa aposentada que possui cardiopatia grave, ela pode requerer a isenção dos proventos de aposentadoria por causa da doença, continuar trabalhando e sua renda do trabalho ser tributável?

Por |3 maio, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Uma pessoa aposentada que possui cardiopatia grave, ela pode requerer a isenção [...]

Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado

Por |3 maio, 2023|

Pelo texto, a faixa de isenção no IR poderá chegar a R$ 2.640,00 A Medida Provisória 1171/23 eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00 a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a partir de 1º de maio de 2023. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi [...]

Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda

Por |3 maio, 2023|

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a partir de 2024, quem recebe até R$ 2.112 por mês. Para compensar a perda de arrecadação com o aumento de isenção, que pelos últimos oito anos foi de R$ 1.903,98, o [...]

Sistema Sisen gerou indeferimento automático de pedidos de isenção de IPI para portadores de deficiência sem CNH

Por |2 maio, 2023|

A Receita Federal já solucionou o problema e orienta aos que tiveram pedidos indeferidos nos últimos dias de abril a dar entrada em nova solicitação no sistema. Contribuintes portadores de deficiência relataram à Receita Federal que seus pedidos de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estavam sendo indeferidos automaticamente pelo sistema Sisen, devido à [...]

Como declarar 2 benefícios, individualmente isento, porém a soma não.

Por |27 março, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Como declarar 2 benefícios, individualmente isento, porém a soma não. Você também [...]

Pessoa com mais de 65 que tem duas aposentadorias que somam R$ 4.000, são isentas; mas precisa declarar para comprovar a isenção?

Por |21 março, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Pessoa com mais de 65 que tem duas aposentadorias que somam R$ [...]

Imposto de Renda 2023: saiba quais doenças geram isenção

Por |24 fevereiro, 2023|

Por Daniel BruceComunicação CFCCom informações da RFB A Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece regras específicas para conceder a isenção do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), para pessoas com doenças que façam parte do rol listado como moléstias graves na Lei n.º 7.713/1988. Tal medida alcança os rendimentos sejam relativos [...]

Isenção de IRRF foi aprovado nas doações para residentes no exterior

Por |14 dezembro, 2022|

Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores dos bens havidos, por herança ou doação, por residente ou domiciliado no exterior. Do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o texto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, segue para a Câmara dos [...]

Comissão rejeita isenção de IRPJ e CSLL para microempresas com receita menor que R$ 360 mil

Por |23 novembro, 2022|

Proposta também prevê retenção de Imposto de Renda na fonte de rendimentos dos sócios; relator foi contrário a essa medida A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar 131/21, que isenta do Imposto Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido [...]

Isenção de IR para os aposentados: Conheça as doenças que dão esse direito

Por |11 novembro, 2022|

Uma das condições para isenção do Imposto de Renda Pessoa Física é ser portador de complicações consideradas graves pela justiça, pelo INSS e pelo Ministério da Saúde.  Cidadãos brasileiros que possuem doenças graves são isentos do Imposto de Renda, desde que recebam rendimentos referentes a aposentadoria, pensão ou reforma (no caso dos militares), segundo a Lei nº 7.713, [...]

CFC abre período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame de Suficiência

Por |11 julho, 2022|

Por Daniel Bruce Comunicação CFC O Edital n.° 02/2022 do Exame de Suficiência prevê, no item 3, o período das 14h00min do dia 11 de julho às 14h00min do dia 13 de julho de 2022, horário oficial de Brasília (DF), para a solicitação de isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 70,00 (setenta [...]

Projeto determina a cobrança do Imposto de Importação em todas as compras eletrônicas

Por |11 abril, 2022|

Proposta pretende evitar fraudes ao fisco usando as plataformas digitais O Projeto de Lei 718/22 impõe a cobrança do Imposto de Importação em todas as operações de compra via comércio eletrônico. O texto mantém, no entanto, a possibilidade de benefícios tributários ou isenções para a aquisição, em plataformas digitais, de produtos médico-hospitalares e farmacêuticos. A [...]

Receita Federal amplia isenção de IR na venda de imóveis

Por |5 abril, 2022|

Uma boa novidade para o contribuinte que está planejando vender um imóvel: de acordo com a Instrução Normativa 2.070/2022, a Receita Federal do Brasil isenta da tributação de imposto de renda aquele que utilizar os recursos da venda para quitar, total ou parcialmente, financiamentos imobiliários contratados anteriormente. Para ter direito ao benefício, contudo, o contribuinte [...]

IRPF 2022: como obter isenção por doença grave

Por |8 março, 2022|

A Lei 7.713/1988 prevê uma lista de doenças graves, como Parkinson, Esclerose Múltipla e Fibrose Cística, sujeitas à isenção do imposto de renda. A quem se destina a isenção Essa isenção é destinada a aposentados e pensionistas acometidos por alguma doença de grau grave, mesmo que tenha sido contraída após a aposentadoria. As enfermidades listadas [...]

Projeto garante isenção de IPI para empresa que teve prejuízo na pandemia

Por |25 janeiro, 2022|

Conforme a proposta, comerciante que comprovar prejuízo poderá solicitar isenção de IPI na compra de bens e veículos, mas somente uma vez O Projeto de Lei 2904/21 autoriza a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comerciantes que tiveram prejuízos durante o período de pandemia. O benefício só poderá ser utilizado uma vez e [...]

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