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Os noticiários foram tomados pela notícia do grande rombo da ordem de R$ 40 bilhões que ocorreu com a rede Lojas Americanas. Em seu comunicado, a holding alegou “inconsistências contábeis”. Isso provocou um alvoroço no mercado financeiro e trouxe incertezas quanto ao futuro da empresa. Além disso, de acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional [...]
A Fenacon avalia que o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), chamado de Programa Litígio Zero, lançado pelo governo federal, vai trazer benefícios para o contribuinte e para toda a economia do país, estimulando a retomada do crescimento e a geração de emprego e renda. A iniciativa projeta condições especiais a pessoas físicas, micro, [...]
A Fenacon avalia que o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), chamado de Programa Litígio Zero, lançado pelo governo federal, vai trazer benefícios para o contribuinte e para toda a economia do país, estimulando a retomada do crescimento e a geração de emprego e renda. A iniciativa projeta condições especiais a pessoas físicas, micro, [...]
Para acessar o Registrato, sistema do Banco Central (BC) de consulta a dados financeiros, o cidadão precisará de conta no Portal Gov.br. A mudança, que entraria em vigor a partir deste mês de fevereiro, vai ganhar mais um mês. O prazo foi adiado para o dia 1º de março. Em nota, o BC informou que [...]
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um instrumento bastante útil, do qual o governo obtém dados para definir suas políticas trabalhistas. É um relatório solicitado pelo Ministério do Trabalho às pessoas jurídicas e outros empregadores anualmente. Obrigatória para empresas com ou sem funcionários no ano-base das informações, a RAIS ajuda na tomada de [...]
Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas. Foi publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 2130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023. O contribuinte que optar pelo benefício deverá indicar o valor [...]
Entrou em vigor ontem, dia 31, em todo território nacional o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). O novo sistema possibilitará o acesso remoto aos serviços de registros públicos em diferentes tipos de cartórios. No Brasil, muitos cartórios já oferecem seus serviços de forma digital. Todavia, de agora em diante, o sistema online unificado permite [...]
A Receita Federal do Brasil apreendeu, nesta terça-feira (31), 778 quilos de cocaína escondida no meio de uma carga de minério de ferro no Porto do Rio de Janeiro. A droga, que tinha como destino Luxemburgo, foi encontrada pelos cães de faro Hannah e Vamp, que identificaram a contaminação do contêiner. Luxemburgo é um pequeno [...]
Auditores Fiscais da Receita Estadual, em conjunto com agentes da Operação Foco, apreenderam, na madrugada desta terça-feira (31/01), um caminhão com cerca de 42 mil litros de etanol com documentação fiscal irregular. A ação foi realizada na Rodovia BR 116, altura de Teresópolis, na Região Serrana. O motorista do caminhão confessou ter utilizado caminhos alternativos [...]
Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023. De acordo com Instrução Normativa publicada pela Receita Federal, a apresentação da DCTFWeb relativa a eventos decorrentes de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho torna-se obrigatória para fatos geradores ocorridos a partir de abril de 2023. A prorrogação atende também às [...]
Prazo de adesão terminou nesta terça (31). Desde o dia 2 de janeiro, os empresários de todo o país já podem optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. Até nesta terça (31) foram realizadas 393.337 solicitações de opção pelo Simples [...]
A apreensão e a destruição de cigarros contrabandeados evitam o ingresso e a comercialização ilegais destes produtos no País, com o consequente combate à sonegação fiscal, defesa da economia nacional e da saúde pública, além do bloqueio de uma importante fonte de recursos utilizados para o financiamento do crime organizado. Ao longo de 2022, foram [...]
Segundo nota publicada no Portal do Simples Nacional, ocorreu uma falha temporária no sistema do Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos do Simples Nacional). Isso ocasionou na emissão da parcela de janeiro com um valor maior que o devido para alguns contribuintes. Todavia, o problema foi solucionado e o DAS já pode ser [...]
Aproxima-se cada vez mais o período de declaração do Imposto de Renda (IR) 2023. Este tema sempre causa muitos questionamentos, pois há sempre alterações de normas e regras. Porém, não se preocupe. Se você é profissional autônomo, saiba que é preciso informar a prestação de serviços no Imposto de Renda. Por ser profissional autônomo ou [...]
Conforme amplamente divulgado pelo Jornal Contábil, o prazo para as empresas aderirem ao Simples Nacional termina hoje, terça-feira, dia 31 de janeiro. Quem perder essa data, só poderá se incluir ao Regime em janeiro de 2024. De acordo com informações da Receita Federal, mais de 433 mil pedidos foram realizados até o último dia 27. [...]
