A utilização do novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, conhecido como PIX, está sendo estendido ao recolhimento de tributos. A expectativa da Receita Federal, é de que ao longo deste ano o método esteja disponível para todos os documentos de arrecadação que estão sob sua gestão. Através do PIX, o pagamento é realizado [...]
Morar em outro país pode ser uma experiência extraordinária, no entanto, a aventura é prescindida por uma imensidão de detalhes burocráticos que devem ser resolvidos antes da viagem. Dentre eles está o visto de estudante, trabalho ou residência e a declaração de saída definitiva. Sim! Dar satisfação à Receita Federal sobre a sua possível situação [...]
Foi reforçada pela Receita Federal as informações sobre a regularização das pendências relacionadas ao CPF, através dos canais de atendimento virtual. É de suma importância que o contribuinte mantenha seus dados cadastrais atualizados, a correção é feita de forma gratuita pela internet, porém também é possível utilizar a rede conveniada, caso seja a opção do [...]
Como o procedimento de sair da malha fina depende do fluxo de trabalho dos fiscais e do tipo de problema apresentado pelo contribuinte, não existe uma resposta exata para quanto tempo demora para sair da malha fina. O que sabemos é que o tempo de análise da restituição do Imposto de Renda não pode ultrapassar [...]
Os empréstimos voltaram a ter cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de 1° de janeiro de 2021. A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. O IOF incide sobre o valor [...]
O prazo para aderir ao acordo de transação para processos tributários em discussão administrativa (contencioso tributário), regulamentada pelo Edital de Transação por Adesão nº 1 de 2020, termina dia 29 de dezembro de 2020, às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), hora de Brasília. O contribuinte que aderir à [...]
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e prevê análises sobre o comportamento econômico tributário desses contribuintes. A norma entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021. De acordo com a portaria, “a atividade de monitoramento [...]
O Banco do Brasil é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, serviço que está sob a gestão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Com essa evolução, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do Governo Federal, passará [...]
A Receita Federal do Brasil enviará notificações a empresas optantes pelo Simples Nacional em todo o país, alertando sobre inconsistências em valores declarados. As empresas notificadas informaram, em PGDAS-D (declaração mensal a que estão obrigadas as optantes pelo Simples Nacional) valores de receitas brutas que não condiziam com as notas fiscais que emitiram, já considerando [...]
Muitas pessoas que estão com problemas com seu CPF, vão poder resolvê-los sem sair de casa. Isso porque a Receita Federal lançou uma nova página em seu site, o “Meu CPF”, para quem precisa regularizar o documento. A intenção é digitalizar os processos. Para quando for preciso comprovar legitimidade, a pessoa não precise sair de [...]
Após ser identificado um expressivo aumento nas demandas por atendimentos para realização de serviços relacionados com o CPF em unidades físicas, a receita Federal lançou em seu site uma nova seção chamada MEU CPF. O objetivo é centralizar os principais serviços e orientações ligadas a regularização do cadastro e esclarecer de forma simples as dúvidas sobre [...]
Através da IN RFB nº 1.992/2020 a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) promoveu alterações nos regimes tributários especiais do Repetro-SPED e do Repetro – Industrialização. As alterações ocorreram na IN RFB nº 1.781/2020 e produzirão efeitos a partir de 01/12/2020 e, em resumo, dizem respeito aos procedimentos relativos à concessão e à aplicação [...]
Tendo em vista um aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao CPF nas unidades físicas, a Receita Federal lançou em seu site uma nova seção chamada Meu CPF. A seção pretende reunir os principais serviços e orientações voltadas à regularização do cadastro, simplificando a interação dos cidadãos com a Receita Federal e [...]
O contribuinte cai na malha fina quando a declaração é retida pela Receita Federal. Isso pode acontecer por causa de um dado digitado incorretamente, informações cadastrais erradas, um rendimento omitido ou, ainda pior, por uma possível fraude. Para pagar menos impostos e receber uma restituição maior, alguns contribuintes preferem esconder dados do Leão, o que [...]
Ninguém gosta de ter descontos em sua remuneração mensal, mas, infelizmente, não tem jeito: para ficar em dia com a Receita Federal do Brasil, a maioria das pessoas precisa fazer o pagamento do Imposto de Renda todos os meses e a declaração do tributo anualmente. No entanto, é importante saber que os aposentados têm direito a [...]
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