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CFC alerta para o preenchimento correto do MIT na DCTFWeb

Por |17 fevereiro, 2025|

Por Daniel GuerraComunicação CFC Conforme adiantado na live realizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) na última sexta-feira (17), a Receita Federal do Brasil (RFB) liberou, no sábado (18), o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) no âmbito da DCTFWeb. O objetivo da RFB é reunir, em um só ambiente, todos os tributos internos administrados [...]

Em live, Receita Federal detalha novas funcionalidades da DCTFWeb com o MIT

Por |14 fevereiro, 2025|

Por Poliana NunesComunicação CFC Em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou na manhã desta sexta-feira (14) a live “DCTFWeb: Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”. O evento teve como objetivo esclarecer as dúvidas dos profissionais da contabilidade acerca da temática, para que a conformidade tributária e [...]

Sistema CFC/CRCs e Receita realizam testes conjuntos de implementação da CBS

Por |14 fevereiro, 2025|

Por Daniel GuerraComunicação CFCNa última segunda-feira (10), representantes do Sistema CFC/CRCs participaram de uma reunião virtual com dirigentes da Receita Federal do Brasil (RFB) para debate e acompanhamento das etapas de implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) dentro da reforma tributária do consumo. Além disso, foram realizados testes do sistema desenvolvido para apuração [...]

Mais prazo: Receita atende pleito das entidades contábeis e altera normativo da DCTFWeb

Por |7 fevereiro, 2025|

Por Daniel GuerraComunicação CFC Atendendo ao pleito formulado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, nesta quinta-feira (5), a Instrução Normativa RFB [...]

Representantes do Sistema CFC/CRCs conhecem centro de dados do Serpro, em Brasília

Por |3 fevereiro, 2025|

Por Daniel GuerraComunicação CFC Foto: Anderson Riedel - Serpro Representantes do Sistema CFC/CRCs foram recebidos, na tarde da última sexta-feira (31), por dirigentes da Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação (Serpro), em Brasília. O encontro aconteceu como um desdobramento da reunião realizada entre o Sistema e a Receita Federal do [...]

Realizado pela RFB a primeira sessão de julgamento de penalidade aduaneira na 2ª Câmara Recursal do Cejul

Por |30 janeiro, 2025|

O início dos trabalhos em mais uma Câmara Recursal aumentará a celeridade no julgamento da penalidade de perdimento de mercadorias, veículos e moedas. Em 27 de janeiro de 2025, a Receita Federal realizou a primeira sessão de julgamento colegiado em segunda instância no âmbito da 2ª Câmara Recursal do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da [...]

Receita Federal promove encontro com representantes do CFC para tratar de temas relacionados à implantação da Reforma Tributária do Consumo (RTC)

Por |30 janeiro, 2025|

A Receita Federal, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), promoveu encontro com representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Fenacon, Fintechs e Empresas de Tecnologia que atuam na área contábil e fiscal para tratar de temas relacionados à implantação da Reforma Tributária do Consumo (RTC) no âmbito da União. O [...]

CNPJ Alfanumérico: modelo será implementado em julho de 2026

Por |17 janeiro, 2025|

Daniel Guerra - Comunicação CFCCom informações da RFB Diante do crescimento contínuo do número de empresas e do iminente esgotamento dos números de CNPJ disponíveis, a Receita Federal do Brasil (RFB) lançou o CNPJ Alfanumérico. A solução tem como objetivo facilitar a identificação de todas as empresas e aprimorar o ambiente de negócios, contribuindo para [...]

Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix

Por |15 janeiro, 2025|

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando [...]

CFC e Receita Federal promovem live sobre as novas regras do Pix

Por |15 janeiro, 2025|

Por Poliana NunesComunicação CFC Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre as novas regras de fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB) e combater as fake news sobre Pix e taxações financeiras, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a RFB, promoveu na manhã desta quarta-feira (15) a live “Movimentação financeira: a e-Financeira [...]

Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

Por |10 janeiro, 2025|

A Receita Federal vem a público alertar a população sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando e utilizando indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Criminosos estão aproveitando a onda de fake news relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras para enganar cidadãos e aplicar golpes. Como funciona o golpe? [...]

Está aberta consulta pública sobre Programa de Transação Integral (PTI)

Por |8 janeiro, 2025|

Até o dia 31 de janeiro de 2025, qualquer contribuinte poderá opinar sobre a regulamentação da primeira fase da transação individual na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, previsto no Programa de Transação Integral, o PTI. A partir de uma consulta pública, por meio de formulário eletrônico, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional colhe sugestões para [...]

RFB recebe contribuições para a nova regulamentação de criptoativos

Por |8 janeiro, 2025|

A Receita Federal agradece as contribuições recebidas de diversas entidades e de outros interessados no escopo da consulta pública para a nova regulamentação da obrigação acessória relativa à obtenção de operações envolvendo criptoativos (Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a “DeCripto” – Declaração de Criptoativos — Receita Federal). As tratativas [...]

Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira

Por |8 janeiro, 2025|

A Receita Federal esclarece que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal. Os dados recebidos [...]

Programe-se: CFC e RFB abordarão o aplicativo Receita Saúde em live no dia 9/1

Por |7 janeiro, 2025|

Por Gabriella AvilaComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) se encontrarão na tarde desta quinta-feira, dia 9, para uma live que apresentará informações sobre o Receita Saúde. O aplicativo para emissão de recibos por profissionais de saúde se tornou obrigatório em 1º de janeiro de 2025. Na [...]

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