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Integrando as ações do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB publica entrevistas com presidentes das seccionais, que compartilham experiências e reflexões sobre a importância da articulação entre a OAB Nacional e os estados. Nesta edição, acompanhe a entrevista com a presidente da entidade em Pernambuco, Ingrid Zanella. Atuação conjunta “A OAB Nacional caminha [...]
A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com recursos para tornar a rotina do microempreendedor individual (MEI) ainda mais prática e segura. São três importantes novidades: • Débito automático do DAS: agora é possível autorizar, alterar ou cancelar o débito automático para pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) diretamente pelo app. [...]
Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A implantação de um novo padrão de segurança, que havia sido prevista para 30 de junho deste ano, foi adiada para 2026, para permitir mais tempo de adaptação para os usuários do eSocial. O cronograma de implantação, com as datas para [...]
Em um mercado em constante evolução, a Negociação de Commodities pode parecer desafiadora, mas não precisa ser arriscada. Ao adotar estratégias financeiras adequadas, é possível minimizar os riscos e garantir a saúde financeira da sua empresa. Neste contexto, compreender as nuances do fluxo de caixa, o uso de hedge cambial e as ferramentas de proteção de perdas [...]
A elevação da carga tributária será muito grande? Mais um episódio no FENACON Play está no ar, o canal da FENACON no YouTube onde são abordados temas relevantes sobre economia e demais assuntos de interesse das categorias econômicas representadas. Neste programa, o vice-presidente institucional da FENACON, Reynaldo Lima, conversou com Eurípedes Abud, consultor econômico da [...]
Baixe o App MEI oficial da Receita Federal e tenha facilidade e segurança na palma da sua mão! O App MEI oferece diversos serviços para tornar a rotina do Microempreendedor Individual – MEI mais prática, fácil e segura e de forma centralizada, facilitando o cumprimento de suas obrigações e evitando eventuais atrasos e multas. Serviços [...]
Desde o seu lançamento em 2020, o Pix revolucionou o mercado financeiro brasileiro, tornando-se o meio de pagamento preferido por milhões de pessoas. Sua principal vantagem está na simplicidade e rapidez: permite transferências em tempo real, 24 horas por dia, sem a necessidade de uma maquininha ou dinheiro em espécie. Basta ter uma conta bancária [...]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.103.305 e 2.109.221, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.273, está assim descrita: “Definir o marco inicial do prazo decadencial para impetração do mandado de segurança com o objetivo de impugnar obrigação [...]
Recente lançamento da Receita Federal apresenta duas importantes funcionalidades do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com potencial de impactar mais de 155 milhões de brasileiros. Resultado de um esforço conjunto de profissionais contábeis indicados pelo Conselho Federal de Contabilidade para trabalharem com a Receita Federal e outras entidades. O espaço denominado “Meus Clientes – [...]
Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024. Desde 1º de novembro de 2023, a Receita Federal aumentou a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso/senha para serviços digitais disponíveis no Centro de Atendimento Virtual (Portal [...]
Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024. A partir de 1º de novembro de 2023, a Receita Federal vai aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso / senha para serviços digitais disponíveis no [...]
A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove audiência nesta terça-feira (19) sobre identidade digital, cidadania e segurança. O debate foi pedido pelo relator da comissão, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira aos avanços tecnológicos e estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital. [...]
Em 2022, a Justiça do Trabalho recebeu quase 93 mil ações com pedido de indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho 27 de julho foi o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, data que chama a atenção para a importância de uma cultura voltada para práticas que mantenham a saúde e a [...]
Pessoas jurídicas aumentaram a contratação de seguros. Além de avaliar as necessidades da empresa, veja o que fazer para não errar Conforme a Confederação Nacional das Empresas de Seguros, a CNSeg, as contratações por pessoas jurídicas vêm registrando um forte crescimento desde maio de 2020. Um dos motivos para esse aumento foi a pandemia de [...]
O Brasil lidera a lista dos países com maior volume de dados expostos em 2022, segundo aponta um relatório da Tenable. De acordo com o documento, no total, 112 terabytes de dados foram expostos em 2022 no país, o que representou 43% do total no mundo. Isso significou mais de 2,29 bilhões de dados expostos [...]
