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Corte também decidiu o prazo após a mudança de decisão do STF em que a Receita começará a cobrar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/54573/tributos-retroativos-podem-ser-cobrados-pela-receita/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O governador Tarcísio de Freitas vetou o Projeto de Lei nº 511/2020, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, que reduziria a alíquota do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De [...]
Tentar burlar as leis e regras para obter vantagem nunca acaba bem. Cedo ou tarde, o infrator será descoberto e todos os seus planos caem por terra. Modificar a contabilidade de um negócio para obter lucro é uma fraude contra as leis do país. A imprensa está cotidianamente expondo casos de grandes marcas que terminaram [...]
O calendário de vencimento do IPVA 2023 recomeça nesta semana. Em fevereiro, os proprietários podem quitar o imposto de forma integral, sem o desconto. Quem optou pelo parcelamento, em janeiro, também deve recolher a segunda parcela do imposto neste mês. Em 2023, pela primeira vez, a Sefaz-SP optou por deixar todas as datas de vencimento [...]
A produção anual média de petróleo e de gás natural bateu recorde no ano passado. A de petróleo ficou em 3,021 milhões de barris por dia (bbl/d), valor 2,47% acima do recorde registrado em 2020, quando atingiu 2,948 milhões de bbl/d. A produção de gás natural atingiu média anual de 138 milhões de metros cúbicos [...]
Os olhares atentos de baianos e turistas que passavam pela Avenida Oceânica, na manhã desta quarta-feira (8), mostraram a curiosidade durante uma movimentação de integrantes e viaturas do Corpo de Bombeiros (CBM) e da Polícia Militar (PM), durante a simulação de um modelo montado pelas forças de segurança e salvamento para situações de alto impacto [...]
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu temporariamente a autorização de blindagem de veículos, assim como a transferência de carros blindados. A suspensão por parte do governo se deu em decorrência da publicação do Decreto de n.º 11.366/2023, publicado ainda no dia 1º de janeiro, onde, em um trecho da matéria a [...]
Se você costuma jogar comprovantes e documentos no lixo, calma! Porque muitos desses documentos tem que ser guardados mesmo diante da era virtual. Apesar de estarmos na era digital e de termos título de eleitor, carteira de trabalho, carteira de motorista, tudo no digital ainda é importante guardar alguns documentos. Isso evita dores de cabeça [...]
Zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros até 2030. Esse é o objetivo da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD), que se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (8). O esforço interministerial também busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar renda e [...]
O Projeto de Lei 2789/22 cria um marco legal para o processo de consulta quanto à aplicação ou interpretação da legislação tributária e aduaneira federal. O texto em análise na Câmara dos Deputados define que o procedimento administrativo será gratuito, destinado à resolução das dúvidas dos contribuintes. Dividida em oito capítulos e 17 artigos, a [...]
Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física. A constatação é de um estudo inédito realizado em 11 países da América Latina pelo Centro de Pesquisas Jurídicas da Associação dos Magistrados do Brasil, em pareceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas [...]
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgado hoje (08) pelo IBGE, subiu 0,31% em janeiro, um aumento de 0,23 ponto percentual em relação a dezembro. Nos últimos 12 meses, o acumulado foi de 10,45%, resultado próximo dos 10,90% registrados nos doze meses imediatamente anteriores. Em janeiro do ano passado, o índice foi 0,72%. O [...]
Termina hoje (9) o prazo para que os candidatos pré-selecionados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementem os dados de inscrição. O prazo vale para os candidatos cuja inscrição foi postergada para o 1º semestre de 2023 – no caso, as efetivadas em semestre posterior ao que o estudante foi pré-selecionado para uma vaga no [...]
O Detran.RJ acaba de implantar uma novidade tecnológica para quem vai tirar a primeira habilitação: desde o início da semana, os examinadores das 40 áreas de provas práticas do departamento, de todo o estado, usam tablets para fazer a transferência dos resultados das provas práticas, de forma on-line, agilizando o processo de emissão da Carteira [...]
Intenção foi reforçada durante reunião do Conselho Político da Coalizão. Ideia é aproveitar propostas já em tramitação para chegar a um texto que reduza impostos para os mais pobres e simplifique a tributação para quem gera emprego Uma reforma tributária que reduza impostos para os mais pobres e para trabalhadores que vivem da própria renda [...]
