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A prova de vida voltou a ser obrigatória para a manutenção dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Assim, o primeiro cronograma para a realização da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), destacava as datas do procedimento até dezembro deste ano. Mas, para que os segurados possam se [...]
Após a entrega no Congresso da segunda proposta de Reforma Tributária que altera algumas regras do Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas, especialistas comentam sobre quais serão os principais impactos para diversos setores da sociedade. São muitas as novidades desta fase, entre elas a redução na alíquota das empresas e a tributação de [...]
A nova linha de crédito da Caixa dará preferência para aqueles que são amparados pelo Auxílio Emergencial e Bolsa Família. Foi divulgado pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, uma nova linha de crédito, que ofertará empréstimos de até R$1 mil. A ideia é conceder os microcréditos após o encerramento do Auxílio Emergencial. Conforme [...]
Nesta última quarta-feira (30), o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) sancionou uma medida provisória (MP) que torna mais fácil a contratação de créditos e empréstimos para quem está negativado. A proposta permite a dispensa de documentos de regularidade fiscal na aprovação de crédito. A MP fica em vigor até 31 de dezembro de 2021. [...]
Na última quinta-feira, 1º, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retomou a rotina de bloqueio dos benefícios previdenciários. Os primeiros bloqueios atingem os beneficiários que não fizeram a prova de vida em março e abril de 2020, visto que o prazo para fazer o procedimento terminou na última quarta-feira, 30. Então, se você perdeu [...]
A liberação do auxílio emergencial para saques e transferências, continua sendo feita de acordo com o calendário da Caixa Econômica Federal. Nesta sexta-feira, 2, por exemplo, podem ter acesso ao dinheiro em espécie referente à terceira parcela que foi creditada na poupança social digital. Este calendário também foi antecipado, visto que inicialmente a liberação estava prevista [...]
Em audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (1º), representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Economia alertaram para um impacto imediato de cerca de R$ 5 bilhões nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) caso seja aprovada proposta (PL 5312/19) que altera a idade [...]
Mudanças em regras sobre a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação nos escritórios da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados foram realizadas com o objetivo de diminuir custos, bem como refletir atualizações que acompanham o desenvolvimento do mercado de tecnologia da informação, promovendo melhoria nos serviços prestados [...]
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) projeta a produção de 70 milhões de doses da vacina AstraZeneca até o final do ano. A meta é possível graças aos compromissos assumidos entre a instituição brasileira e o laboratório britânico. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (1º) pela Fiocruz. Depois de terem assinado em junho um contrato para [...]
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.386 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (1º) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (1º), é de R$ 27 [...]
Pelo menos 170 mil segurados que recebem o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão na mira do pente-fino que será realizado ainda este ano. Neste grupo, estão aqueles que recebem aposentadorias, pensões e principalmente, o auxílio doença. A iniciativa tem como objetivo evitar o pagamento indevido, além de reduzir os gastos da [...]
Um contrato de prestação de serviço é um documento que formaliza um acordo comercial estabelecido entre o profissional e quem o está contratando, que pode ser tanto uma pessoa física quanto uma pessoa jurídica. Entre os diferentes tipos de trabalho, tais como autônomo e freelancer, esse contrato traz mais segurança às partes envolvidas, visto que descreve tudo o que foi [...]
Desde a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal tem sido acionado por pessoas convocadas ou convidadas para prestar depoimento e por quem foi alvo de determinações de quebra de sigilo. Confira, abaixo, as decisões monocráticas proferidas até o momento. Depoimentos HC 201912 – O ministro Ricardo [...]
A Caixa Econômica Federal libera nesta quinta-feira, dia 1º, uma parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço), para os trabalhadores nascidos no mês de julho. Mas para ter acesso ao dinheiro, é preciso ter aderido à modalidade saque-aniversário, assim, o recurso estará disponível para resgate até o dia 30 de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1º) para debater o Projeto de Lei 5312/19. A proposta permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando o titular completar 60 anos. A audiência será [...]