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Checklist tributário – 15/01 a 21/01/2023
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Checklist tributário – 15/01 a 21/01/2023

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-01-13T10:34:05-03:0013 janeiro, 2023|

Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 17/01/2023 Previdência Social – Contribuintes Individuais/Facultativos Contribuições previdenciárias relativas à competência dezembro/2022, devidas pelos contribuintes individuais e facultativos 20/01/2023 20/01/2023 COFINS – Entidades Financeiras e Equiparadas Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2022 devida pelas entidades financeiras 20/01/2023 Comprovante de [...]

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Foi aprovado pela comissão a atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais
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Foi aprovado pela comissão a atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-12-21T10:26:58-03:0021 dezembro, 2022|

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o valor dos imóveis construídos no âmbito dos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela que habilita as construtoras a usufruírem do regime especial de tributação (RET). Desde 2019 o regime permite que [...]

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Apresentação da EFD-Contribuições
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Apresentação da EFD-Contribuições

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-12-20T09:13:19-03:0020 dezembro, 2022|

Os contribuintes de PIS e Cofins do Lucro Presumido e Lucro Real precisam entregar mensalmente suas informações fiscais e registros de apuração do PIS e Cofins por meio da EFD-Contribuições. A sigla EFD-Contribuições significa Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. O objetivo da EFD-Contribuições é receber através de um [...]

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Comissão aprova proposta que zera PIS/Cofins para associações de moradores
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Comissão aprova proposta que zera PIS/Cofins para associações de moradores

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-12-07T08:26:25-03:007 dezembro, 2022|

O projeto cria ainda um programa de regularização de débitos junto à União com descontos de 90%. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre folha de pagamento e receitas de atividade complementar de associações de moradores. O texto cria [...]

STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-11-17T15:24:45-03:0017 novembro, 2022|

O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade. Trata-se da discussão sobre o alcance do princípio constitucional da não cumulatividade para o PIS e a COFINS. A não cumulatividade destas contribuições é um dos temas mais controversos no direito tributário brasileiro. A [...]

Retrospectiva da reforma tributária em 2022

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-10-31T09:38:13-03:0031 outubro, 2022|

A reforma tributária, tem como principal objetivo simplificar o sistema tributário, mas agora a mesma deve ficar para 2023. Já estamos no final de 2022 e, como a reforma tributária não foi aprovada pelos senadores no primeiro semestre deste ano, a mesma vai ser pauta de discussões novamente em 2023. O ano de 2022 havia [...]

EFD-Reinf série 4-000 – Escrituração das retenções de IR, CSLL, PIS e Cofins

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-10-27T09:03:53-03:0027 outubro, 2022|

A Instrução Normativa RFB n° 2096, de 18 de Julho de 2022, trouxe uma importante alteração na EFD-Reinf: a obrigatoriedade de informar as retenções de PIS, Cofins, CSLL e IRRF. Com isso, tivemos uma ampliação no rol de informações que devem ser entregues via EFD-Reinf e estas notas informações começarão a ser entregues a partir [...]

Operação Retificadora: como ela beneficia profissionais da área tributária?

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-10-17T17:27:14-03:0017 outubro, 2022|

Recentemente, uma operação da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal chamou atenção de advogados, contadores e empresários. A chamada “Operação Retificadora” desmantelou um esquema criminoso que alterava indevidamente a natureza da receita bruta de empresas optantes pelo Simples Nacional, atribuindo a tributação monofásica do PIS/Pasep e da COFINS à venda de produtos que, [...]

Quais são os impostos que o Simples Nacional abrange?

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-09-05T14:34:25-03:005 setembro, 2022|

Quais são os impostos que o Simples Nacional abrange? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Quais são os impostos que o Simples Nacional abrange? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui

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Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel
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Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-08-30T10:54:51-03:0030 agosto, 2022|

O Projeto de Lei 1937/22 permite que os produtores de mel utilizem o saldo remanescente do crédito presumido do PIS/Pasep e da Cofins. Crédito presumido é uma modalidade de benefício fiscal que reduz o valor do imposto a ser pago pela empresa. O texto permite que esse saldo seja usado para compensar débitos próprios ou mesmo [...]

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Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal
Cofins, crédito presumido, escritório de contabildade, escritorio de contabilidade, fiscal, IPI, PIS, STJ, tributo federal

Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-08-03T09:54:48-03:003 agosto, 2022|

No recurso ao STJ, a Fazenda Nacional afirmou que a empresa, desde 2015, apurou mais de R$ 6 bilhões de créditos presumidos e utilizou a metade disso em abatimento do IPI devido por uma fábrica. Para a recorrente, se o Judiciário não tivesse autorizado a empresa a compensar o crédito com outros tributos, "à revelia [...]

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Tributação sobre exportação de serviços
Carla Lidiane Müller Moritz, Cofins, Destaques, escritório de contabildade, escritorio de contabilidade, EXPORTAÇÃO, fiscal, iss, issqn, PIS, simples nacional, TRIBUTÁRIO, tributos

Tributação sobre exportação de serviços

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-08-01T11:25:39-03:001 agosto, 2022|

É importante comentar que não estamos falando do comércio de produtos, onde a mercadoria deve ser despachada. Conforme comentado no início do artigo falaremos da exportação de serviços, caracterizada pela imaterialidade. O post Tributação sobre exportação de serviços apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o [...]

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Para Justiça-DF, taxa de entrega dos apps de delivery é insumo e dá direito a crédito de PIS/Cofins para empresa contratante
André Inohara, aproveitamento de crédito, Cofins, Destaques, encargos, escritório de contabildade, escritorio de contabilidade, fiscal, IMPOSTO, insumos, PIS, PIS COFINS, regime tributário, STJ

Para Justiça-DF, taxa de entrega dos apps de delivery é insumo e dá direito a crédito de PIS/Cofins para empresa contratante

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-07-26T16:16:40-03:0026 julho, 2022|

A taxa de intermediação cobrada pelos aplicativos de entrega é considerada um insumo de produção, o que dá às empresas contratantes o direito a crédito de PIS e Cofins não cumulativo sobre essa parcela O post Para Justiça-DF, taxa de entrega dos apps de delivery é insumo e dá direito a crédito de PIS/Cofins para [...]

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Checklist tributário – Confira a agenda tributária federal da semana de 19 a 25 de junho de 2022
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Checklist tributário – Confira a agenda tributária federal da semana de 19 a 25 de junho de 2022

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-06-20T10:46:50-03:0020 junho, 2022|

IRRF e Contribuições Sociais retidas por Órgãos Públicos Federais/Municipais/Estaduais e do Distrito Federal incidentes sobre fatos geradores ocorridos no mês de maio/2022 O post Checklist tributário – Confira a agenda tributária federal da semana de 19 a 25 de junho de 2022 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo [...]

Checklist tributário – 12 a 18 de junho de 2022

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-06-10T14:51:11-03:0010 junho, 2022|

Confira a agenda tributária federal da semana de 12 a 18 de junho de 2022. O post Checklist tributário – 12 a 18 de junho de 2022 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui

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