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A liberação do auxílio emergencial para saques e transferências, continua sendo feita de acordo com o calendário da Caixa Econômica Federal. Nesta sexta-feira, 2, por exemplo, podem ter acesso ao dinheiro em espécie referente à terceira parcela que foi creditada na poupança social digital. Este calendário também foi antecipado, visto que inicialmente a liberação estava prevista [...]
Em audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (1º), representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Economia alertaram para um impacto imediato de cerca de R$ 5 bilhões nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) caso seja aprovada proposta (PL 5312/19) que altera a idade [...]
Mudanças em regras sobre a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação nos escritórios da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados foram realizadas com o objetivo de diminuir custos, bem como refletir atualizações que acompanham o desenvolvimento do mercado de tecnologia da informação, promovendo melhoria nos serviços prestados [...]
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) projeta a produção de 70 milhões de doses da vacina AstraZeneca até o final do ano. A meta é possível graças aos compromissos assumidos entre a instituição brasileira e o laboratório britânico. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (1º) pela Fiocruz. Depois de terem assinado em junho um contrato para [...]
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.386 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (1º) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (1º), é de R$ 27 [...]
Pelo menos 170 mil segurados que recebem o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão na mira do pente-fino que será realizado ainda este ano. Neste grupo, estão aqueles que recebem aposentadorias, pensões e principalmente, o auxílio doença. A iniciativa tem como objetivo evitar o pagamento indevido, além de reduzir os gastos da [...]
Um contrato de prestação de serviço é um documento que formaliza um acordo comercial estabelecido entre o profissional e quem o está contratando, que pode ser tanto uma pessoa física quanto uma pessoa jurídica. Entre os diferentes tipos de trabalho, tais como autônomo e freelancer, esse contrato traz mais segurança às partes envolvidas, visto que descreve tudo o que foi [...]
Desde a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal tem sido acionado por pessoas convocadas ou convidadas para prestar depoimento e por quem foi alvo de determinações de quebra de sigilo. Confira, abaixo, as decisões monocráticas proferidas até o momento. Depoimentos HC 201912 – O ministro Ricardo [...]
A Caixa Econômica Federal libera nesta quinta-feira, dia 1º, uma parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço), para os trabalhadores nascidos no mês de julho. Mas para ter acesso ao dinheiro, é preciso ter aderido à modalidade saque-aniversário, assim, o recurso estará disponível para resgate até o dia 30 de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1º) para debater o Projeto de Lei 5312/19. A proposta permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando o titular completar 60 anos. A audiência será [...]
A Caixa Econômica Federal finalizou o calendário de pagamentos da terceira parcela em conta poupança social digital bem como para os inscritos do Bolsa Família. A partir desta quinta-feira (1) começa a ser liberado o calendário de saques em espécie. Com o fim dos pagamentos da terceira parcela os beneficiários aguardam a liberação da quarta [...]
Muitos brasileiros podem enfrentar complicações junto ao INSS por permanecerem recebendo benefício previdenciário de pessoa falecida. Isso pode ocorrer porque os familiares desconhecem os riscos de permanecer recebendo valores que são indevidos, por má fé ou por não comunicar ao INSS. Contudo, sacar a aposentadoria após o falecimento do segurado é uma irregularidade e pode [...]
Já falamos várias vezes aqui no blog, sobre a importância de realizar um bom Planejamento Previdenciário antes de requerer o benefício para garantir uma aposentadoria mais vantajosa. No post de hoje vamos explicar o Passo a Passo do Planejamento Previdenciário! 1º Passo – Análise do Período Contributivo Inicialmente, realizamos uma análise completa de todo o período contributivo do segurado ou [...]
Determinado dipositivo do Código Civil excepciona a NECESSIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA para alguns casos. Reza o referido art. 108 que, “Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor SUPERIOR A TRINTA VEZES o [...]
A produção nacional de petróleo cresceu 5,7% em 2020, atingindo 2,9 milhões de barris por dia, liderada pela região do pré-sal, que apresentou média de 2 milhões de barris por dia, o equivalente a cerca de 69,4% da produção do país. As informações constam do Anuário Estatístico 2021 e foram divulgados hoje (30) pela Agência [...]