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A Reforma Tributária está em andamento e promete transformar significativamente o sistema fiscal brasileiro. Com a criação do IBS, CBS e mudanças na forma de apuração, cobrança e crédito de tributos, a atuação dos profissionais da área contábil será diretamente impactada — exigindo análise criteriosa, planejamento proativo e comunicação clara com os clientes. O que [...]
Em 2024, parceria negativou mais de R$ 5 bilhões de cerca de 172 mil devedores da União. Uma cooperação na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aumenta a capacidade de recuperação do crédito público em troca do incremento de informações na atividade de concessão de crédito: esse tem sido o principal intuito do acordo [...]
A iniciativa visa despertar a consciência cidadã e fiscal dos alunos para o papel dos tributos e o exercício da participação democrática e do controle social na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A Delegacia da Receita Federal em Palmas, em parceria com o sistema de educação do município de Lajeado, lançou um [...]
O Programa tem por finalidade promover ações destinadas à consolidação de esforços para a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica. Aconteceu em Brasília, no dia 9 de abril, o primeiro encontro do programa “Consciência e Ação” do Ministério da Educação (MEC), que tem por finalidade promover ações destinadas à consolidação de esforços [...]
Nesta segunda-feira (14), o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para manter a isenção para quem obteve ganhos até dois salários mínimos, valor equivalente a R$ 3.036 mensais. A medida foi necessária, já que o valor do [...]
Versão 11.1.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.1.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: [...]
Entre as funcionalidades da ferramenta gratuita estão a simulação de financiamentos, fluxo de caixa e análise sobre capital de giro para a empresa. A Fernanda Gomes é empresária e publicitária em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de BH, e atua no campo da cultura organizacional, criando experiências de aprendizado para pessoas e para outros negócios. [...]
Publicada a NT 2025.002.v.1.01 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade [...]
Medida promove unificação institucional entre os responsáveis pelo registro da operação e pelo controle fiscal relativo à redução do imposto A alteração promovida pelo Decreto nº 12.429, de 2025, teve como objetivo a transferência para a RFB da competência pela gestão de sistema de registro das operações de promoção no exterior de produtos e serviços brasileiros [...]
A nossa próxima LIVE sobre IRPF já tem dia e hora marcados: 📅 15 de abril⏰ às 8h30📍 No nosso canal do YouTube: https://youtube.com/live/xPKJKTE1ZCs Vamos tirar dúvidas, compartilhar dicas valiosas e te ajudar a declarar seu imposto de renda com mais tranquilidade! 💡💰 Anota aí na agenda e já se inscreve no canal pra não [...]
Ministério da Fazenda avalia que setor terá grandes ganhos com a Reforma Tributária, como redução de tributação em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão. Informações inverídicas têm circulado a respeito do impacto da Reforma Tributária sobre o mercado imobiliário. Ao contrário do que sugerem [...]
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, palestraram no evento sobre reforma tributária promovido pelo SESCON-AM, na última sexta-feira (11), no auditório da Fecomercio-AM em Manaus. A tarde de palestras sobre o tema foram conduzidas por grandes nomes do cenário regional e nacional, que abordaram os [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A decisão favorável atendeu à manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB e da OAB-RS, que atuaram no processo como amicus curiae. Trata-se da Lei Federal 14.365/2022, [...]
Selo A+ no Programa Receita Sintonia garante vantagens como prioridade no atendimento e agilidade fiscal O Sebrae em Rondônia acaba de conquistar o selo A+ no Programa Receita Sintonia, da Receita Federal, reconhecimento reservado apenas às instituições que atingem os mais altos níveis de conformidade tributária. A nota máxima foi resultado direto do trabalho minucioso [...]
Ela disponibilizou funcionalidade no PGMEI que permite o pagamento de mais de um período de apuração em um único documento de arrecadação. No dia 31 de março, foi disponibilizada uma nova funcionalidade no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem gerar o Documento [...]