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A próxima edição do Circuito Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) terá como tema “Área Pública – CTPS 02 Notas Explicativas”. O evento acontece nesta segunda-feira (22), das 15h às 17h, na modalidade virtual. A transmissão do encontro será pela plataforma Zoom, para inscritos, e pelo canal do CFC no YouTube para o público [...]
A integração da Inteligência Artificial (IA) generativa no âmbito da Contabilidade representa um marco significativo e promete transformar profundamente as operações e análises financeiras. Dentre as ferramentas de IA, o ChatGPT destaca-se como uma das mais inovadoras, ao impulsionar aspectos como eficiência e precisão. No entanto, a adoção dessa tecnologia suscita preocupações legítimas sobre privacidade [...]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a Súmula 421, editada em 2010, que estabelecia que “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”. O cancelamento decorreu do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Tema 1.002, que [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23) para votar dez itens, incluindo o projeto de lei que reduz de 60% para 20% do rendimento bruto a base para calcular a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) a ser pago pelos transportadores autônomos de passageiros, como motoristas de [...]
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme uma ideia prevista no Estatuto da Juventude. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC), para o Projeto [...]
Os plantões acontecerão às segundas-feiras, na sede da RFB, av. Olegário Maciel, 2.360, das 14h às 17h. Todos os anos, durante o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), a Receita Federal em Belo Horizonte busca desenvolver ações que aumentem a capacidade de atendimento, com o objetivo de dar o [...]
Com o objetivo de fortalecer o turismo capixaba e mitigar as perdas de arrecadação previstas pela reforma tributária, o Sebrae/ES estabeleceu novas diretrizes para sua atuação nos próximos anos. Entre as estratégias adotadas, destaca-se o investimento de R$ 80 milhões em programas de capacitação voltados para microempreendedores e pequenas empresas do setor turístico, a serem [...]
Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da OAB sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias. O evento também foi uma oportunidade de influenciar o debate sobre Direito [...]
Para além de celebrar a cultura dos povos originários, o Dia dos Povos Indígenas é uma data para reforçar o compromisso com a proteção e a promoção dos direitos dessas comunidades. Uma startup que vem fazendo um trabalho de empoderamento do empreendedorismo indígena é case de sucesso do Sebrae Startups. O HuNIm é um hub para negócios de [...]
O senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), ressaltou a relevância das micros e pequenas empresas para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O parlamentar destacou a diversidade dos empreendimentos, que representam culturas, hábitos, ideologias e objetivos distintos, mas compartilham o compromisso com o progresso do país. — Todos esses [...]
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas abater o salário-maternidade de qualquer tributo federal. Pela lei, todas as seguradas do Regime Geral [...]
