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Na manhã desta terça (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da primeira edição do “Caminhos do Brasil”, uma realização dos jornais CBN, O Globo e Valor Econômico e patrocinado pela CNC. O evento foi realizado em Brasília e teve como objetivo discutir a expectativa e os desafios em relação à reforma tributária e [...]
Nesta terça-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, a fim de reforçar a necessidade de uma solução para a dificuldade enfrentada no acesso dos rendimentos por aposentados e pensionistas. Neste ano de 2024, será possível acessar os rendimentos apenas [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o atual regime de recuperação fiscal e afirmou que a medida não é benéfica para os estados. Durante coletiva à imprensa, nesta terça-feira (26), Pacheco considerou que o modelo em vigor “só sacrifica servidores”. por Agência Senado O post Após reunião com governadores, Pacheco critica [...]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (26), o resultado do primeiro relatório de avaliação de receita e despesa. O documento foi divulgado na última sexta-feira (22) e bloqueia R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios). O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Ele explica que, [...]
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 3/2024 que altera a Lei de Recuperações e Falências. O texto traz mudanças significativas à figura do administrador judicial e estabelece novas regras para o Fisco do ponto de vista de arrecadação tributária. Entre outras críticas, especialistas sinalizam preocupação pelo curto período de debate da proposta. “Em linhas [...]
O Perse é um programa criado para auxiliar empresas do setor. O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em Comissão Geral nesta quarta-feira (27) para debater como a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) vai impactar o setor. O fim do Perse é tema das medidas provisórias 1202/23 e 1208/24. [...]
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concederá nesta quarta (27/3) entrevista coletiva para tratar do tema “Transações Tributárias na Receita Federal”. A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no [...]
O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido na Lei 14.740/23. A Receita Federal alerta aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas para que estejam atentos ao final do prazo de adesão ao Programa de Autorregularização Incentivada, que termina no próximo dia 1º de abril. O requerimento deve ser efetuado mediante [...]
Vencimento Obrigação Descrição 25/03/2024 COFINS Álcool Fevereiro/2024 25/03/2024 COFINS Cervejas Fevereiro/2024 25/03/2024 COFINS Demais Bebidas Fevereiro/2024 25/03/2024 COFINS Demais Empresas Fevereiro/2024 25/03/2024 IOF (11 a 20/03/2024) Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; [...]
Cerca de 500 mil devedores acumulam, juntos, aproximadamente R$ 642 milhões em débitos Empregadores que contratam trabalhadores domésticos muitas vezes desconhecem os riscos a que estão expostos pelo não cumprimento das obrigações tributárias com os empregados. Prova disso é que, desde o último dia 14 de março, a Receita Federal do Brasil (RFB) está enviando [...]
Entre 15 de março e 31 de maio, os contribuintes devem se preparar para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). Com as atualizações, a Receita Federal espera receber cerca de 43 milhões de declarações. Neste ano, novos critérios de obrigatoriedade foram anunciados junto a outras mudanças significativas no programa. Por [...]
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 548/24 autoriza a pessoa que participar de Tribunal do Júri a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda o montante de R$ 3.561,50 no ano-calendário. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a legislação do imposto de renda (Lei 9.250/95). [...]
Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Nessa versão, foram efetuadas otimizações no banco de dados, com o objetivo de melhorar o desempenho da aplicação na importação e na validação do arquivo da EFD Contribuições. Testes internos apontaram melhoria de desempenho de [...]
Live será na próxima quarta-feira(27/03), das 17h às 18h30. A Receita Federal do Brasil prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, a live será aberta pelo subsecretário de arrecadação, cadastros e atendimento, Mário Dehon, apresentada pela gestora nacional de Cidadania [...]
Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que deixaram de recolher contribuição previdenciária. O Fisco identificou empresas que têm informado indevidamente a condição de optante pelo Simples Nacional na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), o que pode ensejar falta de recolhimento de [...]
