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Iniciado pela Receita Federal terceira etapa da Operação Retificadora, voltada para as empresas optantes pelo Simples Nacional
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Iniciado pela Receita Federal terceira etapa da Operação Retificadora, voltada para as empresas optantes pelo Simples Nacional

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-23T08:47:07-03:0023 fevereiro, 2024|

Depois de uma ampla etapa de conformidade, o foco agora é a fiscalização das empresas irregulares. A Receita Federal iniciou a terceira etapa da Operação Retificadora, que envolve a fiscalização de empresas optantes pelo Simples Nacional. Iniciada com a investigação de retificações de declarações fraudulentas, ela envolveu também uma ampla etapa de incentivo à autorrregularização. [...]

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Receita Federal realiza pesquisa para escolher temas de lives do IRPF 2024
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Receita Federal realiza pesquisa para escolher temas de lives do IRPF 2024

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-23T08:27:39-03:0023 fevereiro, 2024|

Os temas das lives serão escolhidos diretamente pelos contribuintes. Para 2024, a Receita Federal está preparando uma série de transmissões ao vivo sobre o Imposto de Renda, e a grande novidade é que os temas dessas lives serão escolhidos diretamente pelos contribuintes por meio do preenchimento do formulário disponível no site da Receita. Essa iniciativa [...]

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DCTFWeb só com distribuição de lucros
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DCTFWeb só com distribuição de lucros

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-22T12:23:52-03:0022 fevereiro, 2024|

Como alguns devem ter percebido, ao enviar uma EFD-Reinf apenas com informações de lucros pagos, e quando não há eSocial, isso reflete na DCTFWeb gerando uma declaração zerada. É importante deixar claro, que as DCTFWeb com condição zerada devem ser transmitidas, elas não são dispensadas da transmissão no prazo. Então toda a DCTFWeb Original zerada, [...]

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Alíquotas de PIS e Cofins
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Alíquotas de PIS e Cofins

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-22T12:03:48-03:0022 fevereiro, 2024|

No PIS e Cofins as alíquotas mais comuns de serem aplicadas são de 0,65% ou 1,65% para o PIS e 3% ou 7,6% para a Cofins. Excetua-se da incidência dessas alíquotas a receita auferida pelos produtores ou importadores. Estes deverão aplicar as alíquotas diferenciadas (Lei 10.865/2004). Essas alíquotas são definidas conforme o regime de apuração [...]

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Envio da EFD-Reinf dúvidas recentes
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Envio da EFD-Reinf dúvidas recentes

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-22T11:04:36-03:0022 fevereiro, 2024|

Os tributos federais que são originados da EFD-Reinf série R-4000 são o PIS, Cofins, CSLL e IR retido na fonte. A partir da competência de janeiro, esses débitos que antes eram emitidos via SicalcWeb serão pagos por DARF gerado na DCFTWeb. No entanto, como muitos já perceberam, o DARF da DCTFWeb é um DARF Mensal, [...]

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Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência
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Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-22T10:40:54-03:0022 fevereiro, 2024|

A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), está em análise na Câmara [...]

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SC Facilitação: Fazenda amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP
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SC Facilitação: Fazenda amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-22T10:28:08-03:0022 fevereiro, 2024|

Em mais uma iniciativa voltada à facilitação das chamadas obrigações acessórias em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) ampliou o prazo para o cancelamento e substituição do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Trata-se de um demonstrativo enviado por meio eletrônico, em que o contribuinte deve informar os créditos de ICMS que [...]

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Nesta quinta-feira, 22de fevereiro, a RFB abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2024
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Nesta quinta-feira, 22de fevereiro, a RFB abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2024

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-22T08:55:10-03:0022 fevereiro, 2024|

Serão contemplados 208.323 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 304.097.055,72. A partir das 10 horas desta quinta-feira (22), o lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2024 estará disponível para consulta. O crédito bancário para 208.323 contribuintes será realizado no dia 29 de [...]

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Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22/2), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro de 2024
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Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22/2), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro de 2024

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-22T08:29:47-03:0022 fevereiro, 2024|

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de janeiro, com transmissão por streaming O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor-fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta quinta-feira (22/2) o resultado da [...]

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O que pode ser excluído da base de cálculo do PIS e Cofins
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O que pode ser excluído da base de cálculo do PIS e Cofins

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-21T09:44:13-03:0021 fevereiro, 2024|

Agora chegou o momento de discorrermos sobre as exclusões da base de cálculo do PIS e da Cofins. Ou seja, quais valores não podem ser considerados na tributação destas duas contribuições. A legislação de PIS e Cofins, nos regimes cumulativos e não-cumulativos, prevê situações de não incidência, isenções e exclusões da base de cálculo. Para [...]

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70% dos CNPJs brasileiros demonstram inconsistências que podem render multas tributárias
Compliance fiscal, escritório de contabildade, escritorio de contabilidade, fiscal

70% dos CNPJs brasileiros demonstram inconsistências que podem render multas tributárias

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-21T09:15:00-03:0021 fevereiro, 2024|

O medo de sofrer punições por não estar em conformidade com o fisco em meios às discussões da Reforma Tributária já vinha provocando um forte crescimento da busca por diagnósticos de compliance fiscal nos últimos anos. Em 2023, no ápice deste movimento, o volume de documentos analisados alcançou um crescimento recorde de 40,7%. Mas a [...]

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Prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior termina em 5 de abril.
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Prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior termina em 5 de abril.

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-21T09:00:00-03:0021 fevereiro, 2024|

Pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que detiverem bens, direitos ou ativos no exterior, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) anual junto ao Banco Central. O prazo para transmissão da obrigação encerra em 5 de abril de 2024. São considerados bens, direitos e ativos [...]

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DIAT – Comercialização na forma de KIT
comercialização, escritório de contabildade, escritorio de contabilidade, fiscal

DIAT – Comercialização na forma de KIT

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-20T13:29:50-03:0020 fevereiro, 2024|

Em virtude das inconsistências identificadas, com o objetivo de aplicar as alíquotas corretas, informamos que a comercialização de mercadorias variadas em embalagens conjuntas, formando um KIT, não caracteriza um novo produto. Portanto, a alíquota aplicável deverá ser a atribuída a cada mercadoria de forma individual. Por exemplo, um kit formado por Protetor Solar com alíquota [...]

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O que deve constar na Defis
Carla Lidiane Müller Moritz, DEFIS, Destaques, escritório de contabildade, escritorio de contabilidade, fiscal

O que deve constar na Defis

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-20T12:22:04-03:0020 fevereiro, 2024|

Anualmente, as empresas do Simples Nacional precisam entregar a Defis, que é a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais. Observe-se que o prazo para entrega da Defis é o último dia de março de cada ano. E as informações que são declaradas são relativas aos fatos ocorridos no ano anterior. A empresa com [...]

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2
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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-02-20T08:24:08-03:0020 fevereiro, 2024|

Publicado o PVA versão 4.0.2 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd por Sped O post Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal [...]

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