A integração tecnológica entre os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) possibilitará a redução da fila para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O acordo foi discutido pelos ministros Carlos Lupi e Wellington Dias em reunião nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF). Com a [...]
Atualmente, muito se fala em uma aposentadoria que não exige a realização das contribuições previdenciárias. Aliás, ainda é comum se deparar com alguém que afirma ter se aposentado, sem que os recolhimentos mensais fossem considerados. Contudo, esta é uma informação errada, ou pelo menos distorcida. Vamos te explicar. Qualquer benefício de ordem previdenciária concedido pelo [...]
Quais doenças têm direito ao LOAS? Ele é um benefício pago pelo Governo Federal no valor de um salário mínimo ao idoso ou a pessoa com deficiência (PCD) que comprovar ter uma renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo. Hoje quero falar especificamente com você que tem uma doença grave e deseja [...]
É comum que pessoas questionem se é possível se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem nunca ter contribuído, afinal de contas, algumas afirmações presentes no imaginário coletivo, dizem que a resposta para essa pergunta é sim. Acontece que, tais boatos são equivocados, e geralmente, estão atrelados a uma confusão natural. Entenda. Antes [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para ter acesso ao BPC é preciso cumprir algumas regras exigidas pelo Governo [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O BPC não tem direito ao pagamento do 13º salário, porém, isso pode [...]
Será que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode incrementar sua renda em 2022? Graças a ele, idosos e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar financeiramente contam com um salário mínimo todo mês, pago pelo governo federal. Não é o mesmo que aposentadoria, pois você só precisa comprovar a condição de incapacidade e atender ao [...]
Um dos principais critérios para a Concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), está na renda dos solicitantes. Isso porque, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), para garantir acesso ao benefício é necessário que a renda familiar mensal do solicitante seja de até 1/4 do salário mínimo. Contudo, o Projeto de Lei 4.161/21 [...]
Previamente, é preciso entender que BPC significa Benefício de Prestação Continuada, sendo este um benefício assistencial, intermediado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por sua vez, muitos podem conhecer o provento pelo nome Loas, dado que esta é a sigla da legislação que regulamenta o provento, Lei Orgânica da Assistência Social. Em suma, o [...]
O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido pela sigla BPC, diz respeito a uma prestação paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Apesar de ser gerido pelo órgão, o benefício é de natureza assistencial, e não exige a realização de contribuições previdenciárias, dentre os seus critérios. Em suma, o benefício visa garantir o pagamento [...]
O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC ou LOAS, diz respeito a um provento de um salário mínimo, concedido pelo governo a idosos com 65 anos ou mais, ou a pessoas portadoras de deficiência de qualquer idade. O benefício é concedido a pessoas que não conseguem arcar com os custos do próprio sustento, [...]
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é destinada aos idosos acima de 65 anos e também para as pessoas com deficiência e são de baixa renda. O pagamento do benefício é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Esse recurso foi criado pela Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). No entanto, A [...]
Em primeiro lugar é bom esclarecer que somente aqueles que cumpriram um número mínimo de contribuições ao INSS têm direito a se aposentar. Porém há uma opção para determinada parte dos brasileiros que não contribuiu período suficiente ou que nunca prestou contas à previdência. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou popularmente chamado de [...]
Você sabia que desde março de 2021, a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais? Essa determinação está prevista na Lei n. 14.126/2021. Essa é uma ótima notícia para quem é portador de perda visual em um dos olhos. Por muitos anos o INSS não considerou a visão monocular como um [...]
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