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O saque-aniversário é uma modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores realizarem uma retirada anual. Já foi liberado pela Caixa Econômica Federal o calendário de saques. Em agosto, o banco libera às cinco rodadas restantes de 2021 conforme o cronograma de pagamentos. Desta vez a grana será para os [...]
Novo valor do salário mínimo deverá ficar em R$ 1.155,55 em 2022, conforme divulgou o Ministério da Economia. O reajuste está na previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No Brasil, ninguém pode ser remunerado pelo seu trabalho com uma quantia abaixo do salário mínimo. O reajuste será em cima de 4,3%, porém, o IPCA [...]
Viajar é uma das melhores coisas do mundo, mas nem sempre o orçamento da família está disponível para isso. A boa notícia é que há maneiras e mais maneiras de você fazer a viagem dos seus sonhos, ou mesmo aquela viagem para um merecido descanso. A primeira dica pode parecer a mais óbvia, mas ainda [...]
Diversos são os motivos que podem levar o trabalhador a realizar horas extras de serviço no ambiente de trabalho, seja por questões de prazos que são inadiáveis ou até mesmo em decorrência de algo imprevisto. Sendo assim, o que se espera em casos como os citados é que na hora do pagamento esse período seja [...]
As empresas que prestam informações através da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), estão sendo constantemente fiscalizadas pela Receita Federal. A iniciativa faz parte da operação Falso Simples, que pretende identificar as divergências e auxiliar as empresas à fazer a autoregularização. Desta forma, foi constatado que várias empresas que não [...]
Havendo falecimento do titular dos bens (móveis ou imóveis, que sejam) a transmissão se dá na forma da Lei, em virtude da saisine, por igual a todos os herdeiros, ainda que os mesmos, inclusive, nem saibam do evento MORTE e da existência dos bens. Como sabemos, NÃO É o Inventário que efetiva a transmissão mas [...]
A Reforma da Previdência trouxe mudanças e com ela veio as novas regras para concessão da aposentadoria da mulher. No artigo de hoje falaremos sobre a aposentadoria da mulher e a idade que ela precisa ter para ter direito ao benefício. Com quantos anos a mulher pode se aposentar? Antes da Reforma as mulheres podiam [...]
O IBS, Imposto Sobre Bens e Serviços, é um tributo unificado que reúne todos os impostos que incidem sobre bens e serviços, incluindo exploração de bens e direitos tangíveis e intangíveis e locação de bens. Parte da Reforma Tributária, essa forma de arrecadação é citada em duas PECs – Propostas de Emenda à Constituição. A PEC [...]
A partir de agosto o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará um novo pente-fino para mais de 170 mil segurados que recebem o auxílio-doença. O novo pente-fino com mais 732.586 convocações realizadas pela autarquia, que atualmente tem mais dois programas em andamento (revisão administrativa e revisão de rotina dos Benefícios de Prestação Continuada), informou o INSS. Com [...]
Se você aluga uma propriedade como pessoa física, deve declarar a quantia e pagar o tributo mensalmente, através do Carnê-Leão para aluguel. Essa é a forma mais tradicional de recolher o Imposto de Renda sobre valores pagos e recebidos por pessoas físicas, incluindo rendimentos de aluguel. Afinal, essa é a maneira que a Receita Federal [...]
Como é de conhecimento geral, o abono salarial do PIS/Pasep que seria pago a partir deste mês de julho, referente aqueles que trabalharam de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020 foi adiado por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Segundo informações do Conselho, a decisão ocorreu devido [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.A sanção, realizada [...]
A modernidade trouxe consigo algumas facilidades, antes os casais que desejavam viver juntos passavam pelo casamento civil e, em muitos casos, pelo casamento religioso. Hoje para que possam realizar essa vontade, basta terem uma relação sólida e viverem como casados. Assim, temos uma união estável, mas o que poucas pessoas sabem é como comprová-la. O [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de contribuintes falecidos, com a finalidade de ajudar as famílias no momento da perda. O valor da pensão é uma forma de substituir a aposentadoria do segurado falecido, que se trata de um segurado do INSS. O pagamento é feito mensalmente, mas para [...]
A revisão, que pede a inclusão das contribuições feitas ao INSS até julho de 1994, será decidida nos próximos dias para os aposentados. Também chamada de revisão da vida inteira, essa constitucionalidade pede o recálculo da aposentadoria já concedida ou da aposentadoria que virou pensão. Continue lendo para entender o que acontecerá em agosto sobre esse caso. [...]