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Tarcísio se reuniu com ministro-chefe da Casa Civil em Brasília O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades da atual gestão federal, e afirmou que o estado será parceiro nesse objetivo. “São Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em [...]
Todos os três setores pesquisados registraram melhoria Após cinco meses de queda, a confiança dos negócios de pequeno porte na economia voltou a crescer em fevereiro, revelou pesquisa divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Todos os setores pesquisados – indústria, [...]
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 1.102/2021), que ratifica o texto do acordo entre o Brasil e os Estados de Guernsey para o intercâmbio de informações sobre matérias tributárias, celebrado em Londres, em 6 de fevereiro de 2013. por Agência Senado O post Aprovado intercâmbio de informações tributárias entre Estados [...]
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que a definição do novo regime fiscal, para substituir o teto de gastos, e a reforma tributária são os grandes temas do Parlamento em 2023, que podem causar um impacto estrutural na economia brasileira. Amin é crítico das isenções fiscais que beneficiam [...]
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou nesta quinta-feira (9) a luta da indústria química nacional pela retomada da competitividade, prejudicada no governo anterior com a redução de incentivos fiscais. Para Humberto Costa, as alíquotas de importação de resinas plásticas foram reduzidas de forma arbitrária e sem planejamento, sendo que os preços praticados no Brasil eram [...]
O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais. O primeiro debate, sobre o modelo brasileiro vigente, ocorrerá na quarta-feira (14) e contará com as presenças do ex-ministro da Fazenda [...]
Núcleo de Apoio Fiscal da faculdade Asces-Unita inicia atendimento ao público sobre a Declaração do Imposto de Renda 2023. Os contribuintes de Caruaru e região podem encontrar atendimento grátis e orientações sobre a Declaração do Imposto de Renda 2023 a partir do dia 9 de março. A iniciativa é uma parceria do Núcleo de Apoio [...]
Depois de contribuir para a capacitação de mais de mil mulheres em 2022, quando foi lançado, Sebrae e Coca-Cola Brasil anunciam nova fase do edital do projeto “Empreenda como uma mulher”, com a abertura de mais seis mil vagas que serão distribuídas pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Minas Gerais e Pernambuco. [...]
Foi publicado no site oficial do SPED Fiscal uma nota orientativa para explicar como serão declarados os valor de ICMS monofásico relativo aos combustíveis. Não é preciso voltar muito no tempo para lembrar que o Ajuste Sinief 01/2023 criou novas CSTs para o ICMS, que passarão a ser usadas a partir de abril nas Notas [...]
Encontro aconteceu na sede do SESCON/MG em meio a avanço nas discussões sobre decisões importantes para as entidades O presidente do SESCONMG, Edmar Santos recebeu nesta segunda-feira (06) representantes do SINESCONTÁBIL, na sede do sindicato para tratarem dos processos de transição da representatividade do segmento de contabilidade, seguindo determinação judicial quanto ao resultado final do [...]
Federação pleteia que a exigência da conta em plataforma seja dispensada A FENACON enviou um ofício à Receita Federal, nesta quarta-feira (8/3), manifestando preocupação com a obrigatoriedade da conta gov.br imposta no programa do Imposto de Renda deste ano aos aposentados e pensionistas para obtenção dos informes de rendimentos anuais. Por isso, a Federação pleteia [...]
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi reeleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (8). Entre as prioridades do parlamentar para o novo mandato, está a reforma tributária. Alcolumbre avalia que o Poder Executivo não deve enviar uma nova proposta sobre o tema, mas aproveitar as duas matérias em discussão na Câmara [...]
A medida foi instituída pelo governo federal por medida provisória no último dia 28/2. O Partido Liberal (PL) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7359, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que contesta a alíquota de 9,2% de Imposto de Exportação de petróleo bruto ou de minerais betuminosos. A alíquota tem previsão de [...]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da eficácia de decisões judiciais que, de forma expressa ou tácita, tenham afastado a aplicação de decreto presidencial que restabeleceu os valores das alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre receitas financeiras [...]
