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OCDE cita a Cidadania Fiscal da Receita Federal no relatório “Tax Administration 2023”

Por |17 outubro, 2023|

Informativo foi publicado no mês de setembro. Foi publicado no dia 27 de setembro o informativo Tax Administration, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico (OCDE), citando dois projetos da Cidadania Fiscal da Receita Federal, ambos selecionados para acompanhamento por parte da organização. Projetos mencionados pela OCDE Indicador de Percepção: esse projeto visa definir [...]

Checklist tributário – 15/10 a 21/10/2023

Por |16 outubro, 2023|

Vencimento Obrigação Descrição 16/10/2023 EFD – Contribuições (PIS/PASEP, COFINS e CPRB) Agosto/2023 16/10/2023 IOF 1 a 10/10/2023 Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro 16/10/2023 IRRF 1 a 10/10/2023 [...]

Planejamento Tributário Estratégico: Dicas para otimizar o pagamento de impostos

Por |16 outubro, 2023|

Na vida dos prestadores de serviços, cada centavo economizado é valioso. Lidar com as finanças de uma empresa é um desafio constante, e é por isso que o planejamento tributário é uma ferramenta essencial. Ele não apenas ajuda a manter as contas em dia, mas também oferece a oportunidade de reduzir legalmente os gastos com [...]

Mensagens de instabilidade no eCAC e outros sistemas de governo afetaram a rotinas das empresas

Por |16 outubro, 2023|

Quem precisou usar os sistemas da Receita Federal na sexta-feira, dia 13/10, se deparou com vários problemas.   Estavam aparecendo erros no acesso de todos os serviços relacionados ao Gov.br, como Simples Nacional, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb etc…   O e-CAC e as funções vinculadas ao Gov.br são imprescindíveis para cumprir as demandas fiscais das empresas [...]

Entidades contábeis se reúnem com Fazenda de Florianópolis para aprimorar Sistema Tributário

Por |13 outubro, 2023|

A diretoria do SESCON GF, conselheiros do CRC-SC e membros do núcleo de contadores da ACIF reuniram-se com representantes da Secretaria da Fazenda de Florianópolis-SC para falar sobre problemas encontrados por empresários e contadores na utilização prática do Sistema Tributário Municipal. Foi apresentado algumas reivindicações dos associados das entidades, os quais ainda encontram dificuldades na [...]

SESCON CAMPINAS realiza palestra para esclarecer as dúvidas dos contadores sobre a EFD-Reinf

Por |13 outubro, 2023|

Acompanhando o assunto do momento, o Sescon Campinas recebeu na noite do dia 10 de outubro o especialista em contabilidade e tributos, Thiago V. Coelho (@thiagocoelhocontador), para falar sobre EFD-Reinf em uma edição especial do Talk Contábil. Durante o evento, Thiago esclareceu as dúvidas dos participantes e falou sobre as principais alterações em 2023. O [...]

Instabilidades no GOV.BR afetam envios generalizados

Por |13 outubro, 2023|

O acesso as funcionalidades envolvendo o GOV.BR está oscilando! Isso quer dizer que estamos com instabilidades em rotinas como envio da EFD-Reif, acesso ao Simples Nacional, ao e-CAC, DCTFWeb, eSocial, em resumo tudo o que estiver ligado ao GOV.BR. O que nos foi informado é que o Serpro já está trabalhando para resolver a situação, [...]

EFD-Reinf: mais uma conquista da classe contábil

Por |13 outubro, 2023|

Receita Federal atualiza regras para a EFD-REINF e atente a reivindicações ao Sistema Fenacon-Sescap/Sescon, CRF e Ibracon A Federação Nacional dos Sindicatos dos Empresários de Serviços Contábeis (Fenacon), que representa os sindicatos patronais Sescaps e Sescons em 27 estados brasileiros, desempenhou um papel crucial na representação dessas entidades que trouxe uma conquista para toda a [...]

Izalci defende avaliar tamanho do Estado para reforma tributária viável

Por |13 outubro, 2023|

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), enfatizou a importância de audiência pública promovida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a participação da Instituição Fiscal Independente (IFI). O parlamentar destacou que há um entendimento de que a falta de planejamento e metas estratégicas é ruim para a economia do [...]

EFD-REINF ATENÇÃO

Por |13 outubro, 2023|

Primeiro gostaríamos de esclarecer que há novo entendimento sobre a atividade de Publicidade e Propaganda. Portanto retificamos a informação dada em nossa live do dia 11/10. Na condição de tomador a atividade de Publicidade e Propaganda deverá SIM ser entregue no R-4020. Vem mais atualizações sobre a EFD-Reinf Na quarta-feira, dia 11/10 tivemos a publicação [...]

Comunicado: RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes

Por |13 outubro, 2023|

Decreto Estadual reduziu de 92 para 20 o total de municípios atingidos pelo estado de calamidade. A Receita Federal do Brasil informa a publicação do Ato Declaratório Interpretativo nº 2 para regulamentar situações que ocorreram durante a vigência o estado de calamidade pública no Estado do RS. A medida se tornou necessária devido ao fato [...]

Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

Por |13 outubro, 2023|

Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet. No primeiro semestre deste ano, a Receita Federal criou uma área específica em seu sítio eletrônico para divulgar interpretações tributárias vinculantes relacionadas aos tributos que administra – também conhecida como jurisprudência vinculante – [...]

EDF-Reinf – Cartão de Crédito!

Por |11 outubro, 2023|

EFD Reinf: Dispensado envio das informações de cartão de crédito no R-4020 Hoje foi publicada a IN 2.163, DE 10/10/2023. A mudança trazida pela Instrução atende ao pleito dos profissionais contábeis, pois não será necessário o envio das informações de cartões de crédito para os tomadores no R-4020. Assista a live para saber mais sobre [...]

Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta

Por |11 outubro, 2023|

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca a competência dos juizados especiais para julgar causas com valor fixado em até 60 salários mínimos e a legitimidade da inclusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para [...]

IFI apresenta situação fiscal do Brasil do último semestre

Por |11 outubro, 2023|

A Instituição Fiscal Independente (IFI) apresentaram nesta terça-feira (10), à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um painel sobre a evolução do quadro fiscal brasileiro no último semestre. Para o diretor-executivo da instituição, Marcus Pestana, a questão fiscal é o principal desafio do governo.   por Agência Senado O post IFI apresenta situação fiscal do Brasil [...]

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