▪️ O evento S-1005 serve apenas para declarar os estabelecimentos (matriz, filiais e obras próprias) do declarante. ▪️ Já o evento S-1020 é utilizado para declarar as obras de terceiros (contratantes ou tomadores do serviço) onde é prestado serviço pelos empregados do declarante (prestador). 📌 Mas porque resolvemos fazer esse post sendo que isso não [...]
Encontro foi realizado na última quarta-feira (9/2) O vice-presidente Administrativo da FENACON, Wilson Gimenez, participou, na última quarta-feira (9/2), de reunião com o GT-Confederativo do eSocial. Os coordenadores presentes ratificaram, na ocasião, que a transmissão dos eventos S2220 e S2240 é facultativa e sem a incidência de qualquer penalidade para empregados que não possuem trabalhadores [...]
Objetivo é orientar empregadores sobre a legislação trabalhista Ministério do Trabalho e Previdência iniciou, na última terça-feira (8), um trabalho de orientação e fiscalização junto aos empregadores domésticos. A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) está enviando notificações aos empregadores domésticos de todo o país com orientações sobre a legislação trabalhista e solicitando a apresentação [...]
Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25% O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa e por culpa recíproca ou [...]
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia [...]
Abono de até R$ 1212, referente ao ano-base de 2020, será pago até o fim de março A Caixa Econômica Federal libera a partir desta terça-feira, 8 de fevereiro, o primeiro pagamento do abono salarial PIS/PASEP. O calendário que se abre é relacionado ao pagamento para 23 milhões de cidadãos que trabalharam com carteira assinada [...]
Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro A Medida Provisória nº 1.091/2021, de 30 de dezembro de 2021, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro de 2022. Veja as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico: Todos os [...]
Assista a íntegra do Plantão ContNews https://www.instagram.com/tv/CZjtbXQu1Hz/?utm_source=ig_web_copy_link O Portal do eSocial publicou um FAQ esclarecendo que as empresas sem exposição a agentes nocivos não precisarão fazer o envio dos eventos S-2220 e S-2240, de Saúde e Segurança do Trabalho, ao eSocial, até dezembro de 2022. No Plantão ContNews abordamos dúvidas como estas: 🤨 O cronograma [...]
Em alguns posts anteriores falamos sobre a possibilidade de empresas que não tenham exposição a agentes nocivos de aguardar até que o governo publicasse alguma flexibilidade para o ano de 2022 em relação aos eventos S-2220 e S-2240, já que o PPP eletrônico foi prorrogado para 01/2023. Bom, tivemos nesta data de 03/02/2022 a publicação [...]
Dizem que o ano só começa depois do Carnaval. Certamente quem disse isso não trabalha no DP. 🙈🙈 Seja bem-vindo, Fevereiro! ⛱️ Neste segundo mês do ano, precisamos, além das obrigações normais, nos atentar em mais alguns detalhes importantes, que seguem: 🔹 Atenção para a mudança em relação ao MEI a partir da competência 01/2022 [...]
Um assunto que está sendo muito questionado é em relação a matrícula dos estagiários e contribuintes no eSocial, cadastros estes que são enviados no evento S-2300 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego. Isso surgiu em função das clínicas e profissionais de SST estarem solicitando aos empregadores essas matrículas para atualizar os cadastros e poder gerar [...]
Já já estamos entrando em FEVEREIRO e este é o mês de vencimento do prazo de entrega da DIRF – Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, sendo que o Programa Gerador da DIRF de 2022 já está disponível para download no site da Receita Federal desde comecinho de janeiro. 📌 A DIRF [...]
Oi pessoal, hoje no Plantão ContNews sobre eventos de SST no eSocial citamos alguns materiais e interações. Vamos compartilhar estes links com vocês agora: ❓ TESTES NO INSTAGRAM Fizemos alguns testes muito legais sobre o tema e como o story fica somente 24h no ar, os dois primeiros testes ficam disponíveis somente para vocês estudarem, [...]
25/01 – TERÇA ÀS 10H LIVE GRATUITA Inscreva-se já: https://bit.ly/3zWX4L4 O Portal ContNews vai promover uma live para falar sobre a obrigatoriedade dos eventos de SST no eSocial e reflexos na rotina do DP. O objetivo da live é trazer clareza e ajudar o DP em relação às dúvidas frequentes sobre os eventos de SST [...]
Atenção Departamento Pessoal, tem gamificação de aprendizado sobre SST no eSocial! A maioria expressiva das empresas brasileiras já está inserida na obrigatoriedade de envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial e sujeita a penalidades. Você está preparado para essa nova demanda? Nesta sexta e sábado, 21 e 22/01/22, vamos fazer [...]
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