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Receita Federal

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Receita Federal comenta nesta quarta-feira (21), às 11h, o resultado da arrecadação de novembro de 2022

Por |21 dezembro, 2022|

O material será disponibilizado às 10h30 no site da instituição. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta quarta-feira (21), às 11h, o resultado da arrecadação federal de novembro de 2022. A entrevista coletiva será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube, [...]

Simples Nacional: quantas parcelas em atraso cancela parcelamento?

Por |16 dezembro, 2022|

É importante conhecer as regras do parcelamento para empresas do Simples Nacional, pois muitas empresas não conseguem manter suas obrigações tributárias em dia e acabam recorrendo ao parcelamento. Normalmente, as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional contam com a possibilidade de fazer parcelamento. O parcelamento conhecido como convencional é realizado por meio de [...]

Receita comunica que novas normas do CNPJ começam dia 1° de janeiro

Por |16 dezembro, 2022|

Na abertura de uma empresa, um documento essencial é o CNPJ. Seu  objetivo é identificar e individualizar o negócio, para poder acompanhar todas as movimentações financeiras e administrativas. Portanto, a formalização de um modelo de negócio passa obrigatoriamente pela criação do CNPJ. E o ano de 2023 também traz novidades com relação a esse documento. [...]

DCTF: a empresa inativa precisa entregar? É possível retificar?

Por |16 dezembro, 2022|

A DCTF  (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) deve ser apresentada pelos contribuintes para informar os tributos e contribuições apuradas, pagas ou parceladas, e se há créditos ou compensações.  Ela é obrigatória para todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, com exceção dos optantes pelo Simples Nacional. Contudo, as [...]

Novo golpe usa nome da Receita Federal e erros no Imposto de Renda

Por |16 dezembro, 2022|

Mais uma vez pessoas de má índole utilizam-se de subterfúgios para obter dados pessoais e roubar dinheiro dos cidadãos de bem. O golpe mais recente usa o nome da Receita Federal e induz as pessoas a clicarem em links maliciosos. Mais uma vez a Receita informa que não se utiliza deste meio para entrar em [...]

DCTFWeb pode ser transmitida até o próximo dia 20

Por |16 dezembro, 2022|

Atenção profissionais contábeis para uma notícia de grande relevância com relação a entrega da DCTFWeb.  Após entidades contábeis como o CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Ibracon e Fenacon detectarem instabilidades no eSocial, a Receita Federal prorrogou o prazo da transmissão desta obrigação contábil para o dia 20 de dezembro. A medida foi tomada oficialmente através [...]

Receita Federal Alerta sobre Golpe contra os contribuintes

Por |15 dezembro, 2022|

A Receita Federal divulgou alertou ontem (14) sobre novas falsas mensagens, circulando na Internet em nome da instituição. Elas tratam de divergências no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) seguida de multa. A orientação é para o contribuinte não abrir ou responder as mensagens. De acordo com a instituição, por meio dessas mensagens falsas, [...]

Senado aprova isenção de IR na participação nos lucros dos empregados

Por |15 dezembro, 2022|

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou essa semana o PL 581/2019, apresentado pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR). O Projeto tem a finalidade de estender a isenção do Imposto de Renda incidente sobre os lucros também aos trabalhadores das empresas. Com a nova aprovação, segundo o texto do PL,  há uma equiparação no [...]

Conheça 9 tipos de notas fiscais eletrônicas e suas finalidades

Por |15 dezembro, 2022|

A emissão de notas fiscais faz parte do dia a dia de qualquer empresa que lida com a prestação de serviços e/ou venda de mercadorias. Com o auxílio de um certificado digital, empresas e microempreendedores têm um meio simples de registrar as suas operações, enviar obrigações acessórias, acompanhar a venda de produtos e manter uma [...]

Janeiro de 2023 traz muitas mudanças na contabilidade. Confira!

Por |15 dezembro, 2022|

Devido às mudanças na legislação, a área contábil está em constante evolução. Por isso, o profissional deve se manter atualizado e atento. E estar sempre atualizado com as normas legais ou com sistemas do fisco é um desafio diário devido a velocidade que as mudanças ocorrem. São frequentes os ajustes da legislação brasileira e, com [...]

FENACON participa de Fórum da Receita Federal

Por |14 dezembro, 2022|

O diretor Diogo Chamun representou a FENACON na reunião inaugural do Fórum Administrativo de Diálogo Tributário e Aduaneiro, promovida pela Receita Federal, em Brasília. “Economia digital” foi o tema da reunião, ocorrida em razão da Portaria RFB nº 253, que institui o Fórum de Diálogo Tributário e Aduaneiro (Fata). O objetivo da medida é estabelecer [...]

CNPJ: normas são estabelecidas pela Receita Federal

Por |14 dezembro, 2022|

A Receita Federal publicou, no último dia 6, nova Instrução Normativa n° 2.119/2022 relativa ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos tributários. Esse novo texto passa a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023. O que é o CNPJ? O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas [...]

DCTFWeb: cronograma, prazos e mudanças para 2023

Por |14 dezembro, 2022|

Entre as obrigações acessórias encontra-se a DCTFWeb que foi instituída pela Receita Federal do Brasil em 2018. Seu objetivo é o de modernizar o cumprimento das obrigações acessórias, diminuindo a ocorrência de erros e aumentando a segurança no que é entregue.  As informações necessárias para gerar a DCTFWeb, são enviadas através do eSocial e da [...]

Jucetins estabelece que nome empresarial de MEIs não conterá CPF

Por |13 dezembro, 2022|

Uma decisão da Junta Comercial do Estado de Tocantins (Jucetins) estabeleceu que o nome empresarial de MEIs não conterá o número do CPF. De acordo com a Jucetins, trata-se de uma maneira de se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O órgão informa que esta decisão ocorreu em parceria com a Receita [...]

Concurso da Receita Federal: inscrições abertas e salários de R$ 21 mil

Por |13 dezembro, 2022|

Atenção concurseiros!! Inscrições abertas desde segunda-feira, dia 12, para o tão esperado Concurso da Receita Federal para os cargos de auditor fiscal e analista-tributário.  São 230 vagas de auditor-fiscal, com salário de R$ 21 mil, e outras 469 para o cargo de analista-tributário, que recebem R$ 11,6 mil. Ambos os cargos exigem nível superior completo [...]

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