A seccional da OAB no Amazonas deu início, nesta quarta-feira (14/8), à 3ª Conferência Estadual da Advocacia Amazonense. Com o tema Empreendedorismo e Tecnologia, esta edição do evento pretende levantar a discussão sobre a gestão jurídica frente aos avanços tecnológicos. Natural de Manaus, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura [...]
Essa dedução será limitada a 20% do imposto devido; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 78/24, que permite deduzir do Imposto de Renda (IR) o gasto com produtos e serviços que busquem melhorar a [...]
Para Jhonny Martins, questão mais importante é oferecer transparência e solução adequada aos clientes. Na área da contabilidade, assim como em outras áreas diretamente ligadas ao cenário empresarial, é natural que, eventualmente, algo saia fora de percurso e algum erro aconteça. Como lidar com a situação da melhor forma? Segundo Jhonny Martins, vice-presidente do SERAC, [...]
A reforma tributária no Brasil é um tema que tem gerado intensos debates, refletindo a necessidade de simplificação e modernização do sistema tributário nacional. As principais alterações propostas visam a unificação de tributos, a redução de burocracias e a criação de um ambiente mais favorável para os negócios. Contudo, com essas possíveis mudanças, pesados impactos [...]
Para a entidade, foram garantidos pontos que asseguram autonomia e eficiência do sistema tributário. Mas perda da exclusividade no julgamento administrativo tributário é ruim. A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) considera a aprovação do texto-base do PLP 108/24, ocorrida na terça-feira (13), na Câmara dos Deputados, um marco importante para o aprimoramento [...]
Renata Bilhim detalha técnicas eficazes de gestão fiscal para companhias que desejam, além de mitigar riscos, melhorar sua posição no mercado. Empresas de diversos setores têm enfrentado desafios devido às constantes mudanças regulatórias do atual cenário tributário. Nesse ambiente complexo e imprevisível, implementar estratégias proativas de planejamento não só reduz custos operacionais, como posiciona a [...]
Ferramenta aprofunda processos de KYC e KYB aumentando a proteção das empresas contra o uso de seus serviços para atividades ilícitas. Na primeira semana de agosto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou o lançamento do Módulo de Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que permite a visualização de todos os [...]
Nova versão do Manual do Sero traz orientações detalhadas a respeito das alterações na retificação e no cancelamento da aferição da obra. A Receita Federal publicou, em 12 de agosto de 2024, uma nova versão do Manual do Sero, o sistema utilizado para a aferição de obras de construção civil. As atualizações no manual introduzem [...]
A iniciativa foca no diálogo e previne a litigiosidade; piloto conta com participação de 20 empresas. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) realizou nesta segunda-feira (12/8) certificação das empresas participantes da fase-piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal, o Confia. O Confia é um programa de conformidade tributária de adesão voluntária que [...]
Com a recente implementação da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, golpistas encontraram uma nova oportunidade para enganar consumidores. Relatos nas redes sociais, desde o final de julho, indicam que muitos receberam SMS fraudulentos solicitando o pagamento de taxas alfandegárias, acompanhados de links que direcionam para páginas [...]
Gratuita, ESG Double Week está programada para o período de 26/08 a 05/09, com painéis diários, sempre das 9 às 11 horas A partir deste ano, as companhias abertas e os fundos de investimento podem, de forma voluntária, elaborar e publicar um relatório anual com informações financeiras relacionadas à sustentabilidade no padrão internacional. Os [...]
A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional promete alterar significativamente o imposto sobre herança de imóveis. As mudanças propostas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incluem a revisão das alíquotas e a introdução de um sistema tributário unificado e progressivo. Com a nova legislação, a alíquota do ITCMD será ajustada de [...]
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira (14), com a análise dos destaques apresentados pelos partidos na tentativa de alterar trechos da proposta. O texto aprovado, do deputado [...]
Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que procurou reduzir as controvérsias em [...]
Publicada a versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001 que altera a data de ativação das regras de validação do cBenef para o DF e criação de nova regra de validação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.63 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em [...]
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