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A startup Mazodan, de Santana no Amapá, foi a grande campeã do Desafio Expo Favela 2023, transmitido com exclusividade pelo programa “É de Casa”, da TV Globo. A empresa se destacou entre os mais de 20 mil inscritos de todo o país ao apresentar uma solução inovadora e sustentável, capaz de gerar impacto social no [...]
Temos assistido nas últimas semanas a um debate que pode ser desastroso para a economia e exige nosso firme posicionamento. Há uma campanha em andamento que tem como objetivo atacar uma conquista histórica dos brasileiros: o parcelado sem juros. Todos conhecem bem essa modalidade. Ela acontece quando o consumidor compra um bem ou contrata um [...]
FENACON e CNC entregam documento ao secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo A FENACON e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) se reuniram, nesta quarta-feira (10/1), com o secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, Renato Soares, para entregar nota técnica que reforça a não exclusão do Simples Nacional no Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, instituído pela [...]
“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma da Previdência, os recolhimentos realizados com base em remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição não impedem a manutenção da qualidade de segurado nem o seu cômputo como carência para o deferimento [...]
Nesta quinta-feira (11), a FENACON enviou um ofício à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertando sobre instabilidade e lentidão nos portais digitais de serviços, como REGULARIZE. Os problemas ocorrem num período crítico, pois aqueles que desejam aderir ao regime não conseguem concluir o parcelamento e gerar as guias vinculadas ao sistema Regularize. Isso impede que [...]
Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal do Brasil abriram, na quarta-feira (10/01), um canal de comunicação para sugestões de temas passíveis de serem objeto de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Iniciativa [...]
Publicada versão 3.70 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente a partir de 01/04/2024. por Portal NF-e O post NF-e: Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.70 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique [...]
Empresas e municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua opção pela desoneração, para que o sistema passe a realizar os cálculos de acordo com esse enquadramento. A Nota Orientativa v. S-1.2 06/2024 traz as orientações para as empresas que explorem atividades econômicas constantes dos [...]
As regras de retenção de impostos federais ficaram mais evidentes em 2023 por conta da EFD-Reinf. Assim, neste artigo vamos abordar a Solução de Divergência Cosit n° 19, publicada em 15 de maio de 2017. Nesta solução vemos que, sim, temos a retenção de impostos federais para os serviços de fornecimento de informação, armazenamento e [...]
Em 2009, quando adquiriu um sítio para dar o pontapé em seus negócios e dar vida à empresa Tolú Orgânicos, Luciana Athayde não imaginava que, em menos de 15 anos, seria referência em produção limpa e dona do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. A empresa da engenheira agrônoma comercializa cestas de alimentos regenerativos na região [...]
A Convenção entre os dois países tem como objetivo eliminar a dupla tributação em relação aos impostos sobre a renda e o capital Promulgado por meio do Decreto nº 11.747/23, de 20 de outubro de 2023, o texto da Convenção Brasil e Uruguai visa eliminar a dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda [...]
Seja de pequeno ou médio porte, gerir uma empresa não é tarefa fácil e carrega naturalmente complexidades que cada negócio possui. É então que a gestão financeira surge para o empreendedor como um ponto extremamente importante. Como conjunto de processos administrativos que visam atuar no planejamento, execução, análise e controle de atividades financeiras de uma [...]
Com clientes nos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento, o tributarista Edemir Marques de Oliveira, sócio de Marques de Oliveira Advogados, atravessou a festa de final de ano preparando a reação das empresas contra as medidas da Fazenda Nacional para tentar bloquear a medida. – Quando se impõe visão política sobre a regra [...]
