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Quem não tem carro nem imóvel registrado no próprio nome poderá informar uma conta bancária, de 1º a 30 de junho, e receber o valor em dinheiro. Para escolher a forma de resgatar os créditos, é preciso acessar o portal www.notalegal.df.gov.br, fazer o cadastro no programa ou atualizar as informações, se o usuário já for [...]
Pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com 317 indústrias de transformação aponta que mais de 66% dos participantes não buscaram crédito em 2022. Cerca de 18% do total dos respondentes do levantamento Rumos da Indústria Paulista atribuem à elevada taxa de juros o motivo pela desestimulação à busca por [...]
O Confaz deve editar uma nova norma a respeito do ICMS, mas enquanto isso, conforme os termos da liminar, a base de cálculo será fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 meses. O post A urgência da redução dos preços dos combustíveis e sua relação com a LC 192/2022 e Convênio 16/2022 apareceu [...]
O benefício será concedido apenas aos contribuintes que estiverem em dia com o pagamento da Taxa de Licença e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) até a data do pedido, que deve ser feito via Poupatempo (Rua João Pessoa, 246 - Centro), no setor de Protocolo Geral da Prefeitura, sem cobrança de taxa. [...]
Publicada Nota Técnica 2022.002 que tem o objetivo de alterar algumas regras de validação para permitir a emissão de NF-e nas operações de combustíveis equiparadas à exportação, tratadas no Convênio ICMS 55/2021. O post NF-e: Publicada NT2022.002 v.1.00 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o [...]
O anúncio recente da Receita Federal sobre a automatização da emissão das multas relacionadas ao atraso da transmissão da DCTFWeb em 1° de julho de 2022 tem causado grande preocupação aos empresários e profissionais da área trabalhista. O post DCTFWeb foi tema do Plantão ContNews. Confira o material! apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews [...]
A transação pretende ainda viabilizar a manutenção da empresa e dos empregos por ela gerados, estimular a atividade econômica e garantir recursos para as políticas públicas. Atualmente há as seguintes modalidades: Transação na Dívida Ativa do FGTS (Adesão até 30 de dezembro de 2022, no horário do expediente bancário) Transação do contencioso tributário referente à [...]
A implementação da ECF tem o intuito de substituir a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). Com isso, o fisco passa a ter um leque maior de informações sobre cada empresa. O post ECF: o que você precisa saber apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do [...]
Foi afastada a incorporação do montante do imposto estadual na base de cálculo da CPRB, pois "se entendeu ausente a materialidade da hipótese de incidência, vale dizer, a receita bruta". O post Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews [...]
Guia prático O guia prático da EFD-Contribuições auxilia o estabelecimento da pessoa jurídica quanto a escrituração das contribuições contidas nesta declaração. Ele é um manual que explica a regras do arquivo da EFD-Contribuições. O layout da EFD-Contribuições é estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, e nele são informados todos os documentos [...]
O CNAE 7490-1/05 é utilizado para atividades de agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas. Lembrando que a sigla CNAE faz referência a Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Qualquer empresa, instituições públicas, organizações sem fins lucrativos e até mesmo profissionais autônomos devem utilizar o CNAE. O post Conheça mais sobre o CNAE 7490-1/05 [...]
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos que sugeriu o debate, explica que a PEC 7/20, promove uma mudança radical no Sistema Tributário Nacional ao extinguir praticamente todos os tributos em vigor. “Com isso, além do Imposto de Importação, que permanecerá na esfera da União com o objetivo regulatório, teremos apenas os impostos incidentes [...]
Em decisão liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço dos combustíveis e determinou que Petrobras forneça documentos e atos internos sobre as balizas para fixação de preços nos últimos 60 meses. O post Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes [...]
Foi publicada hoje, 20 de junho, no Diário Oficial da União, Instrução Normativa 2.088/2022, do Ministério da Economia e da Receita Federal do Brasil, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original para autenticação de cópia simples. O post Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticação de cópia apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal [...]
IRRF e Contribuições Sociais retidas por Órgãos Públicos Federais/Municipais/Estaduais e do Distrito Federal incidentes sobre fatos geradores ocorridos no mês de maio/2022 O post Checklist tributário – Confira a agenda tributária federal da semana de 19 a 25 de junho de 2022 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo [...]
